ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 138

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
4 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 456/2009 da Comissão, de 3 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 457/2009 da Comissão, de 3 de Junho de 2009, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2009

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/423/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2009) 3965]  (1)

5

2009/424/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o Anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho no que se refere às restrições à comercialização e utilização de petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhador [notificada com o número C(2009) 4020]  (1)

8

2009/425/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de compostos organoestânicos, a fim de adaptar o seu anexo I ao progresso técnico [notificada com o número C(2009) 4084]  (1)

11

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT