ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.051.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 51E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 13 a 15 de Setembro de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 7 E de 10.1.2012.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 13 de Setembro de 2011

2013/C 051E/01

Política de auditoria: lições da criseResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre política de auditoria: lições da crise (2011/2037(INI))

1

2013/C 051E/02

Situação das mulheres que se aproximam da idade da reformaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre a situação das mulheres que se aproximam da idade da reforma (2011/2091(INI))

9

2013/C 051E/03

Directiva sobre mediação nos Estados-MembrosResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre a aplicação da directiva sobre mediação nos Estados-Membros, seu impacto sobre a mediação e acompanhamento pelos tribunais (2011/2026(INI))

17

2013/C 051E/04

Uma estratégia eficaz para a Europa no domínio das matérias-primasResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma estratégia eficaz para a Europa no domínio das matérias-primas (2011/2056(INI))

21

2013/C 051E/05

Actual e futura gestão das pescas Mar NegroResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre a gestão actual e futura das pescas no Mar Negro (2010/2113(INI))

37

2013/C 051E/06

Segurança das actividades relacionadas com a exploração offshore de petróleo e gásResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, Enfrentar os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás (2011/2072(INI))

43

2013/C 051E/07

O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresasResolução do Parlamento Europeu, de 13 Setembro de 2011, sobre o empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas (2010/2275(INI))

56

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

2013/C 051E/08

Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2009)Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre o vigésimo sétimo relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da União Europeia (2009) (2011/2027(INI))

66

2013/C 051E/09

Acesso do público aos documentos relativo aos anos de 2009-2010Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre o acesso do público aos documentos (artigo 104.o, n.o 7, do Regimento) relativo aos anos de 2009-2010 (2010/2294(INI))

72

2013/C 051E/10

Estado das negociações sobre a Agenda de Doha para o DesenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre o estado das negociações sobre a Agenda de Doha para o Desenvolvimento

84

2013/C 051E/11

Legislar melhor, subsidiariedade e proporcionalidade, e regulamentação inteligenteResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre “Legislar Melhor”, subsidiariedade e proporcionalidade, e regulamentação inteligente (2011/2029(INI))

87

2013/C 051E/12

Actividades da Comissão das Petições em 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre as actividades da Comissão das Petições em 2010 (2010/2295(INI))

95

2013/C 051E/13

Estratégia da UE para os sem-abrigoResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma estratégia da UE para os sem abrigo

101

2013/C 051E/14

Uma abordagem abrangente em relação às emissões antropogénicas diversas do CO2 relevantes para o climaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma abordagem abrangente relativa às emissões antropogénicas não-CO2 relevantes para o clima

104

Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011

2013/C 051E/15

Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a MoldáviaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia (2011/2079(INI))

108

2013/C 051E/16

Situação na LíbiaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a situação na Líbia

114

2013/C 051E/17

Situação na SíriaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a situação na Síria

118

2013/C 051E/18

Esforços da União Europeia na luta contra a corrupçãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção

121

2013/C 051E/19

Fome na África OrientalResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a fome na África Oriental

125

2013/C 051E/20

A posição e os compromissos da UE antes da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveisResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a posição e o compromisso assumidos pela União Europeia na perspectiva da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis

130

2013/C 051E/21

Abordagem política da UE à Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12)Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a abordagem política da União Europeia para a Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12)

137

2013/C 051E/22

Bielorrússia: detenção de Ales Bialatski, defensor dos direitos humanosResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a Bielorrússia: prisão do defensor dos Direitos do Homem Ales Bialatski

140

2013/C 051E/23

Sudão: a situação no Cordofão do Sul e no Estado do Nilo AzulResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre o Sudão: a situação no Sul do Cordofão e a eclosão de confrontos no Estado do Nilo Azul

143

2013/C 051E/24

Eritreia: o processo de Isaak DawitResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a Eritreia: o caso de Dawit Isaak

146

2013/C 051E/25

EpilepsiaDeclaração do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011, sobre a epilepsia

149

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de Setembro de 2011

2013/C 051E/26

Pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter MartinDecisão do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter Martin (2011/2104(IMM))

150

2013/C 051E/27

Processos de reuniões conjuntas de comissões, de reuniões dos coordenadores e de informação dos deputados não inscritos (interpretação dos artigos 51.o e 192.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre os processos relativos às reuniões conjuntas de comissões, às reuniões dos coordenadores e à informação dos deputados não inscritos (interpretação dos artigos 51.o e 192.o do Regimento)

151

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

2013/C 051E/28

Alteração do Regimento relativamente às audições dos comissários indigitadosResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre a alteração dos artigos 106.o e 192.o e do anexo XVII do Regimento do Parlamento Europeu (2010/2231(REG))

152

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 13 de Setembro de 2011

2013/C 051E/29

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (COM(2010)0061 – C7-0045/2010 – 2010/0039(COD))

157

P7_TC1-COD(2010)0039
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

158

ANEXO

158

2013/C 051E/30

Regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (COM(2010)0509 – C7-0289/2010 – 2010/0262(COD))

159

P7_TC1-COD(2010)0262
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

159

ANEXO

161

2013/C 051E/31

Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum (COM(2010)0764 – C7-0006/2011 – 2010/0368(COD))

161

P7_TC1-COD(2010)0368
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum

162

2013/C 051E/32

Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho (COM(2010)0765 – C7-0009/2011 – 2010/0369(COD))

162

P7_TC1-COD(2010)0369
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política comercial comum

163

2013/C 051E/33

Revogação do Regulamento (CEE) n.o 429/73 e do Regulamento (CE) n.o 215/2000 ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.o 1059/69 originárias da Turquia e o Regulamento (CE) n.o 215/2000 do Conselho que prorroga para 2000 as medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 1416/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários em 1995 para certos produtos agrícolas transformados (COM(2010)0756 – C7-0004/2011 – 2010/0367(COD))

163

P7_TC1-COD(2010)0367
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.o 1059/69 originárias da Turquia

164

2013/C 051E/34

Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (texto codificado) (COM(2011)0189 – C7-0095/2011 – 2011/0080(COD))

164

P7_TC1-COD(2011)0080
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011, tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (Codificação)

165

2013/C 051E/35

Serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às modalidades de acesso ao serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo (COM(2010)0550 – C7-0318/2010 – 2010/0282(COD))

165

P7_TC1-COD(2010)0282
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.° …/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras de acesso ao serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo

166

2013/C 051E/36

Acordo Internacional de 2006 sobre as madeiras tropicais ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, pela União Europeia, do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais (05812/2011 – C7-0061/2011 – 2006/0263(NLE))

166

2013/C 051E/37

Acordo entre a UE e a Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios ***Resolução legislativa do Parlamento Europe, de 13 de Setembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (16198/2010 – C7– 0126/2011 – 2010/0317(NLE))

167

2013/C 051E/38

Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. (14206/2010– C7-0101/2011 – 2010/0243(NLE))

168

2013/C 051E/39

Alargamento ao Liechtenstein do Acordo CE-Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que altera o Acordo Adicional entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que torna extensivo ao Principado do Liechtenstein o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (16209/2010 – C7– 0125/2011 – 2010/0313(NLE))

168

2013/C 051E/40

Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul (08135/2011 – C7-0098/2011 – 2011/0047 (NLE))

169

2013/C 051E/41

Acordo UE-Brasil sobre segurança da aviação civil ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil sobre segurança da aviação civil (13989/1/2010 – C7-0336/2010 – 2010/0143(NLE))

170

2013/C 051E/42

Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre os processos de entrega entre os Estados-Membros da UE e a Islândia e a Noruega ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega sobre os processos de entrega entre os Estados-Membros da União Europeia e a Islândia e a Noruega (05307/2010 – C7-0032/2010 – 2009/0192(NLE))

170

2013/C 051E/43

Alteração do Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum “Pilhas de Combustível e Hidrogénio” (COM(2011)0224 – C7-0120/2011 – 2011/0091(NLE))

171

2013/C 051E/44

Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 Setembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum (COM(2010)0772 – C7-0013/2011 – 2010/0372(COD))

172

P7_TC1-COD(2010)0372
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum

172

2013/C 051E/45

Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial (COM(2006)0456 – C7-0050/2010 – 2006/0167(COD))

173

P7_TC1-COD(2006)0167
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial e que revoga as Decisões 2001/76/CE e 2001/77/CE do Conselho

173

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

2013/C 051E/46

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: AT/AT&S, ÁustriaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/008 AT/AT&S, Áustria) (COM(2011)0339 – C7-0160/2011 – 2011/2125(BUD))

174

ANEXO

175

2013/C 051E/47

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: «AT/Steiermark and Niederösterreich», ÁustriaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/007 AT/Steiermark and Niederösterreich», Áustria) (COM(2011)0340 – C7-0159/2011 – 2011/2124(BUD))

176

ANEXO

177

2013/C 051E/48

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: pedido de assistência técnica apresentado por iniciativa da ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/000 TA 2011 – assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2011)0358 – C7-0167/2011 – 2011/2130(BUD))

178

ANEXO

179

2013/C 051E/49

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/029 NL/Zuid-Holland e Utrecht Division 18/Países BaixosResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/029 NL/Zuid-Holland e Utrecht, Divisão 18», Países Baixos) (COM(2011)0388 – C7-0172/2011 – 2011/2136(BUD))

180

ANEXO

181

2013/C 051E/50

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/027 NL/Noord-Brabant, Divisão 18/Países BaixosResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/027 NL/Noord-Brabant, Divisão 18», Países Baixos) (COM(2011)0386 – C7-0173/2011 – 2011/2137(BUD))

182

ANEXO

183

2013/C 051E/51

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/028 NL/Overijssel, Divisão 18/Países BaixosResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/028 NL/Overijssel, Divisão 18», Países Baixos) (COM(2011)0387 – C7-0174/2011 – 2011/2138(BUD))

184

ANEXO

185

2013/C 051E/52

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/030 NL/Noord-Holland e Flevoland, Divisão 18/Países BaixosResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/030 NL/ Noord-Holland e Flevoland, Divisão 18, Países Baixos) (COM(2011)0389 – C7-0175/2011 – 2011/2139(BUD))

186

ANEXO

187

2013/C 051E/53

Integridade e transparência do mercado energético ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia (COM(2010)0726 – C7-0407/2010 – 2010/0363(COD))

188

P7_TC1-COD(2010)0363
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (EU) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia

188

ANEXO

189

PT