ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
2 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 5 a 7 de abril de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 176 E de 16.6.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 5 de abril de 2011

2012/C 296E/01

Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UEResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Abril de 2011, sobre fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UE (2010/2269(INI))

1

2012/C 296E/02

O papel das mulheres na agricultura e nas zonas ruraisResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Abril de 2011, sobre o papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais (2010/2054(INI))

13

2012/C 296E/03

Financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares de potência nos novos Estados-MembrosResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Abril de 2011, sobre a eficiência e a eficácia do financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares de potência nos novos Estados-Membros (2010/2104(INI))

19

2012/C 296E/04

Novo quadro político da UE em matéria de combate à violência contra as mulheresResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Abril de 2011, sobre prioridades e definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres (2010/2209(INI))

26

Quarta-feira, 6 de abril de 2011

2012/C 296E/05

Política europeia em matéria de investimento internacionalResolução do Parlamento Europeu de 6 de Abril de 2011, sobre a futura política europeia em matéria de investimento internacional (2010/2203 (INI))

34

2012/C 296E/06

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades - Luta contra a fraudeResolução do Parlamento Europeu de 6 de Abril de 2011, sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades – Luta contra a fraude – Relatório anual 2009 (2010/2247(INI))

40

2012/C 296E/07

Regulamentação aplicável aos partidos políticos a nível europeu e normas que regem o seu financiamentoResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu (2010/2201(INI))

46

2012/C 296E/08

Governação e parceria no mercado únicoResolução do Parlamento Europeu de 6 de Abril de 2011, sobre governação e parceria no Mercado Único (2010/2289(INI))

51

2012/C 296E/09

Um mercado único para os europeusResolução do Parlamento Europeu de 6 de Abril de 2011, sobre um mercado único para os europeus (2010/2278(INI))

59

2012/C 296E/10

Um mercado único para as empresas e o crescimentoResolução do Parlamento Europeu de 6 de Abril de 2011, sobre um mercado único para as empresas e o crescimento (2010/2277(INI))

70

Quinta-feira, 7 de abril de 2011

2012/C 296E/11

A situação na Síria, no Barém e no IémenResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a situação na Síria, no Barém e no Iémen

81

2012/C 296E/12

Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos DesenvolvidosResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos

85

2012/C 296E/13

Relatório de acompanhamento de 2010 sobre a IslândiaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre o relatório de acompanhamento de 2010 relativo à Islândia

89

2012/C 296E/14

Relatório de acompanhamento de 2010 sobre a antiga República Jugoslava da MacedóniaResolução do Parlamento Europeu de 7 de Abril de 2011, sobre o relatório de progresso de 2010 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia

94

2012/C 296E/15

Situação na Costa do MarfimResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a situação na Costa do Marfim

101

2012/C 296E/16

Revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão OrientalResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão Oriental

105

2012/C 296E/17

Revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão meridionalResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão meridional

114

2012/C 296E/18

Utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio OrienteResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente

126

2012/C 296E/19

Relatório anual do BEI relativo a 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre o Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo a 2009 (2010/2248(INI))

130

2012/C 296E/20

O caso de Ai WeiWei na ChinaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre o caso de Ai Weiwei

137

2012/C 296E/21

Proibição de eleição do Governo tibetano exilado no NepalResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal

138

2012/C 296E/22

ZimbabuéResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre o Zimbabué

140

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 5 de abril de 2011

2012/C 296E/23

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Polónia - Podkarpackie - Fabrico de máquinasResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/013 PL/Podkarpackie – fabricação de máquinas», Polónia) (COM(2011)0062 – C7-0056/2011 – 2011/2045(BUD))

144

ANEXO

146

2012/C 296E/24

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: República Checa - UNILEVERResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/010 CZ/Unilever», República Checa) (COM(2011)0061 – C7-0055/2011 – 2011/2044(BUD))

146

ANEXO

148

2012/C 296E/25

Produtos e tecnologias de dupla utilização ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 5 de Abril de 2011 à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização (COM(2008)0854 – C7-0062/2010 – 2008/0249(COD))

148

2012/C 296E/26

Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 5 de Abril de 2011 à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial (COM(2006)0456 – C7-0050/2010 – 2006/0167(COD))

165

Quarta-feira, 6 de abril de 2011

2012/C 296E/27

Projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2011 – Secção III – ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre a posição comum do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – Comissão (07704/2011 – C7-0072/2011 – 2011/2022(BUD))

172

2012/C 296E/28

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - Inundações em 2010 na Polónia, na Eslováquia, na Hungria, na República Checa, na Croácia e na RoméniaResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2011)0010 – C7-0023/2011 – 2011/2021(BUD))

173

ANEXO

174

2012/C 296E/29

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a CE e as Comores ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (15572/2010 – C7-0020/2011 – 2010/0287(NLE))

174

2012/C 296E/30

Mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico, que cria uma Associação CE-Jordânia ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia, que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico, que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (13758/2010 – C7-0057/2011 – 2010/0173(NLE))

175

2012/C 296E/31

Acordo UE-Marrocos, que cria um mecanismo de resolução de litígios ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, que cria um mecanismo de resolução de litígios (13754/2010 – C7-0431/2010 – 2010/0181(NLE))

176

2012/C 296E/32

Mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro Mediterrânico, que cria uma Associação CE-Egipto ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto, que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro Mediterrânico, que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro (13762/2010 – C7-0372/2010 – 2010/0229(NLE))

176

2012/C 296E/33

Participação da Ucrânia em programas da União ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Ucrânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Ucrânia em programas da União (13604/2010 – C7-0401/2010 – 2010/0218(NLE))

177

2012/C 296E/34

Importações da Gronelândia de produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece as regras aplicáveis às importações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos (COM(2010)0176 – C7-0136/2010 – 2010/0097(COD))

178

P7_TC1-COD(2010)0097
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras aplicáveis às importações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos [AM 1] (1)

179

2012/C 296E/35

Concessão e retirada de protecção internacional ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados-Membros (reformulação) (COM(2009)0554 – C7-0248/2009 – 2009/0165(COD))

184

P7_TC1-COD(2009)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e de retirada da protecção internacional nos Estados-Membros (reformulação)

185

ANEXO I

216

ANEXO II

216

ANEXO III

217

2012/C 296E/36

Estatísticas Europeias sobre Turismo ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre o turismo (COM(2010)0117 – C7-0085/2010 – 2010/0063(COD))

223

P7_TC1-COD(2010)0063
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) N.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre o turismo e que revoga a Directiva 95/57/CE

223

2012/C 296E/37

Medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar (COM(2010)0145 – C7-0107/2010 – 2010/0080(COD))

224

P7_TC1-COD(2010)0080
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar

225

2012/C 296E/38

Pescas - medidas técnicas transitórias ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1288/2009 do Conselho que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011 (COM(2010)0488 – C7-0282/2010 – 2010/0255(COD))

225

P7_TC1-COD(2010)0255
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos, e o Regulamento (CE) n.o 1288/2009 do Conselho, que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011

226

2012/C 296E/39

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2012 - Secção I - ParlamentoResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Abril de 2011, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2012 (2011/2018(BUD))

226

Quinta-feira, 7 de abril de 2011

2012/C 296E/40

Vacinação conta a febre catarral ovina ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/75/CE no que respeita à vacinação conta a febre catarral ovina (COM(2010)0666 – 05499/2011 – C7-0032/2011 – 2010/0326(COD))

230

P7_TC1-COD(2010)0326
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Abril de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/75/CE no que respeita à vacinação conta a febre catarral ovina

231

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT