ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.143.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 143

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
22 de Maio de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

478.a sessão plenária de 22 e 23 de fevereiro de 2012

2012/C 143/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre a situação económica e social da União Europeia, adotada na 478.a reunião plenária

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

478.a sessão plenária de 22 e 23 de fevereiro de 2012

2012/C 143/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Como associar a sociedade civil à regulamentação dos mercados financeiros (parecer de iniciativa)

3

2012/C 143/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Crescimento e dívida soberana na UE: Duas propostas inovadoras (parecer de iniciativa)

10

2012/C 143/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema Para uma perspetiva de cidadania e humanista da política do mercado interno (parecer de iniciativa)

17

2012/C 143/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Impacto social da nova legislação em matéria de governação económica (parecer de iniciativa)

23

2012/C 143/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema A economia social na América Latina

29

2012/C 143/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Agricultura e artesanato – Uma combinação vencedora para as zonas rurais (parecer de iniciativa)

35

2012/C 143/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Posição do CESE sobre a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) (aditamento a parecer)

39

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

478.a sessão plenária de 22 e 23 de fevereiro de 2012

2012/C 143/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020) COM(2011) 608 final – 2011/269 (COD)

42

2012/C 143/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (reformulação) COM(2011) 714 final – 2011/0314 (CNS)

46

2012/C 143/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação no domínio aduaneiro e no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (Fiscus) e revoga as Decisões n.o 1482/2007/CE e n.o 624/2007/CE COM(2011) 706 final – 2011/0341 (COD)

48

2012/C 143/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Análise Anual do Crescimento para 2012 COM(2011) 815 final

51

2012/C 143/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Livro Verde sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia – Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios COM(2011) 427 final

69

2012/C 143/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros, que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações COM(2011) 652 final – 2011/0296 (COD)

74

2012/C 143/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão COM(2011) 683 final – 2011/0307 (COD)

78

2012/C 143/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2006 COM(2011) 607 final – 2011/0268 (COD)

82

2012/C 143/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social COM(2011) 609 final – 2011/0270 (COD)

88

2012/C 143/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros COM(2011) 813 final – 2011/0390 (CNS)

94

2012/C 143/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de ação da UE no domínio da saúde para o período 2014-2020 COM(2011) 709 final — 2011/0339 (COD)

102

2012/C 143/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança das atividades de prospeção e produção offshore de petróleo e gás COM(2011) 688 final – 2011/0309 (COD)

107

2012/C 143/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Proposta de regulamento do Conselho que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos COM(2011) 518 final

110

2012/C 143/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes COM(2011) 593 final – 2011/0254 (NLE)

113

2012/C 143/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Mecanismo Interligar a Europa COM(2011) 665 final – 2011/0302 (COD)

116

2012/C 143/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.o 1336/97/CE COM(2011) 657 final – 2011/0299 (COD)

120

2012/C 143/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE COM(2011) 658 final – 2011/0300 (COD)

125

2012/C 143/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes COM(2011) 650 final – 2011/0294 (COD)

130

2012/C 143/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1639/2006/CE que cria um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013), bem como o Regulamento (CE) n.o 680/2007 sobre as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário para as redes transeuropeias de transporte e de energia»COM(2011) 659 final – 2011/0301 (COD)

134

2012/C 143/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às cartas de condução que incluem as funcionalidades de um cartão de condutor COM(2011) 710 final – 2011/0327 (COD)

139

2012/C 143/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o papel da sociedade civil nas relações entre a União Europeia e o Chile

141

2012/C 143/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica e à farmacovigilância COM(2011) 632 final – 2008/0255 (COD)

146

2012/C 143/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica e à farmacovigilância COM(2011) 633 final – 2008/0256 (COD)

147

2012/C 143/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.a diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) COM(2012) 15 final – 2012/0003 (COD)

148

2012/C 143/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia COM(2011) 855 final – 2011/0416 (COD)

149

PT