6.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/10

1.

Em 23 de março de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão) e Cosan SA Indústria e Comércio («Cosan», Brasil) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Biomassa SA («Biomassa», Brasil), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sumitomo: comércio de produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, ambiente e infraestruturas, produtos químicos e eletrónica, meios de comunicação social, redes e bens relacionados com o estilo de vida, recursos minerais e energia;

—   Cosan: fabrico e comércio de açúcar e etanol, cogeração de eletricidade a partir de bagaço de cana-de-açúcar, serviços de logística (incluindo transportes, carregamento e armazenagem em terminais portuários), produção e distribuição de lubrificantes, distribuição de combustível, distribuição, em parte do Estado de São Paulo, de gás natural conduzido e gestão de explorações agrícolas no Brasil;

—   Biomassa: produção e comercialização de péletes de cana-de-açúcar fabricados de bagaço de cana-de-açúcar e palha.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7980 — Sumitomo/Cosan/Biomassa, para o seguinte endereço: