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Document 52016XC0406(02)

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

C/2016/2044

JO C 121 de 6.4.2016, p. 3–3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

6.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/3

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2016/C 121/04)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 53, a Nota Explicativa relativa à subposição da NC «0802 90 50 Pinhões» passa a ter a seguinte redação:

«0802 90 50

Pinhões (Pinus spp.)

Esta subposição abrange os pinhões doces (frutos do género Pinus, como Pinus pinea, Pinus cembra e Pinus koraiensis), mesmo que se apresentem dentro da pinha.».

Na página 53, é suprimida a Nota Explicativa relativa à subposição da NC «0802 90 85 Outras».

(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.

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