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Document 52016XC0406(02)
Explanatory notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2016/2044
JO C 121 de 6.4.2016, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.4.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 121/3 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2016/C 121/04)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 53, a Nota Explicativa relativa à subposição da NC «0802 90 50 Pinhões» passa a ter a seguinte redação:
«0802 90 50 |
Pinhões (Pinus spp.) Esta subposição abrange os pinhões doces (frutos do género Pinus, como Pinus pinea, Pinus cembra e Pinus koraiensis), mesmo que se apresentem dentro da pinha.». |
Na página 53, é suprimida a Nota Explicativa relativa à subposição da NC «0802 90 85 Outras».
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).
(2) JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.