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Document 52016XC0406(01)
Explanatory notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2016/2042
JO C 121 de 6.4.2016, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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6.4.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 121/3 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2016/C 121/03)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 167, é inserido o texto seguinte após o texto da nota explicativa da subposição da NC «3403 19 90 Outras»:
«Classificam-se nesta subposição, entre outras, as preparações à base de lubrificantes sintéticos. Em particular, tal refere-se às preparações à base de um ou mais dos seguintes constituintes:
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poli-alfa-olefinas ou poli-isobutilenos, que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão; |
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alquilaromáticos de cadeia longa; |
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ésteres; |
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poliglicóis; |
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silicones.» |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).
(2) JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.