ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 198

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
10 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

489.a sessão plenária de 17 e 18 de abril de 2013

2013/C 198/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto económico dos sistemas elétricos com um abastecimento maior e intermitente a partir de energias renováveis» (parecer exploratório)

1

2013/C 198/01

Parecer do Comité Ecónomico e Social Europeu sobre o «Céu Único Europeu II +» (parecer exploratório)

9

2013/C 198/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Os têxteis técnicos como vetores de crescimento (parecer de iniciativa)

14

2013/C 198/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma política da UE para o Ártico para atender aos interesses globais emergentes na região – O ponto de vista da sociedade civil» (parecer de iniciativa)

26

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

489.a sessão plenária de 17 e 18 de abril de 2013

2013/C 198/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: «Plano de Ação para reforçar a luta contra a fraude e a evasão fiscais»[COM(2012) 722 final]

34

2013/C 198/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Promover os setores culturais e criativos ao serviço do crescimento e do emprego na UE»[COM(2012) 537 final]

39

2013/C 198/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: «Estratégia para a competitividade sustentável do setor da construção e das suas empresas»[COM(2012) 433 final]

45

2013/C 198/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «A política externa da UE no setor da aviação – Responder aos futuros desafios»[COM(2012) 556 final]

51

2013/C 198/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis [COM(2012) 595 final – 2012/0288 (COD)]

56

2013/C 198/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 912/2010 que cria a Agência do GNSS Europeu [COM(2013) 40 final – 2013/0022 (COD)]

67

2013/C 198/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas [COM(2013) 09 final – 2013/0007 (COD)]

71

2013/C 198/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.o 996/2010 e revoga a Diretiva 2003/42/CE, o Regulamento (CE) n.o 1321/2007 da Comissão e o Regulamento (CE) n.o 1330/2007 da Comissão [COM(2012) 776 final – 2012/0361 (COD)]

73

2013/C 198/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas [COM(2013)102 final – 2013/0062 COD]

77

PT