ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 388

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
3 de novembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 388/01

Tribunal de Justiça da União Europeia Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 388/02

Processo C-379/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Gerechtshof Den Haag (Países Baixos) em 7 de agosto de 2014 — TOP Logistics BV & Van Caem International BV/Bacardi & Co. Ltd & Bacardi International Ltd

2

2014/C 388/03

Processo C-381/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado Mercantil no 9 de Barcelona (Espanha) em 12 de agosto de 2014 — Jorge Sales Sinués/Caixabank S.A.

3

2014/C 388/04

Processo C-384/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia n.o 44 de Barcelona (Espanha) em 11 de agosto de 2014 — Alta Realitat S. L./Erlock Films e Ulrich Thomsen

3

2014/C 388/05

Processo C-358/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado Mercantil no 9 de Barcelona (Espanha) em 12 de agosto de 2014 — Youssouf Drame Ba/Catalunya Caixa S.A.

4

2014/C 388/06

Processo C-396/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Klagenævnet for Udbud (Dinamarca) em 20 de agosto 2014 — MT Højgaard A/S e Züblin A/S/Banedanmark

5

2014/C 388/07

Processo C-415/14 P: Recurso interposto em 2 de setembro de 2014 por Quimitécnica.com — Comércio e Indústria Química, SA e José de Mello — Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 26 de junho de 2014 no processo T-564/10, Quimitécnica.com e de Mello/Comissão

5

Tribunal Geral

2014/C 388/08

Processos apensos T-196/11 e T-542/12: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Mikhalchanka/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas contra a Bielorrússia — Congelamento de fundos e de recursos económicos — Restrições à entrada e à passagem em trânsito no território da União — Inclusão e manutenção do nome do recorrente na lista das pessoas abrangidas — Jornalista — Recurso de anulação — Prazo de recurso — Inadmissibilidade parcial — Direitos da defesa — Dever de fundamentação — Erro de apreciação»)

8

2014/C 388/09

Processo T-646/11: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Ipatau/Conselho «Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra a Bielorrússia — Congelamento de fundos e de recursos económicos — Restrições à entrada no território da União e ao trânsito pelo território da União — Recurso de anulação — Prazo de recurso — Admissibilidade — Dever de fundamentação — Direitos da defesa — Erro de apreciação»

9

2014/C 388/10

Processo T-168/12: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2014 — Georgias e o./Conselho e Comissão «Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Zimbabué — Congelamento de fundos — Responsabilidade extracontratual — Nexo de causalidade — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares — Erro manifesto de apreciação — Dever de fundamentação»

10

2014/C 388/11

Processo T-195/12: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Nuna International/IHMI — Nanu-Nana Joachim Hoepp (nuna) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária nuna — Marcas nominativas comunitárias anteriores NANA e NANU-NANA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

10

2014/C 388/12

Processo T-262/12: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2014 — Central Bank of Iran/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Recurso de anulação — Litispendência — Dever de fundamentação — Direitos da defesa»)

11

2014/C 388/13

Processo T-317/12: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2014 — Holcim (Romania)/Comissão («Responsabilidade extracontratual — Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa — Responsabilidade subjetiva — Recusa da Comissão em divulgar informações e proibir qualquer venda das licenças de emissão alegadamente subtraídas — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares — Responsabilidade objetiva»)

12

2014/C 388/14

Processo T-493/12: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2014 — Sanofi/IHMI [«Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa GEPRAL — Marca nominativa internacional anterior DELPRAL — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

12

2014/C 388/15

Processo T-11/13: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Tegometall International/IHMI — Irega (MEGO) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa MEGO — Motivo relativo de recusa — Processo de oposição anterior — Ausência de força de caso julgado»]

13

2014/C 388/16

Processo T-90/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2014 — Herdade de S. Tiago II/IHMI — Polo/Lauren (V) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa V — Marcas comunitária, nacional e do Benelux figurativas anteriores que representam um jogador de polo — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»]

14

2014/C 388/17

Processo T-265/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2014 — Polo/Lauren/IHMI — FreshSide (Imagem de um rapaz sentado numa bicicleta com um taco na mão) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rapaz sentado numa bicicleta com um taco na mão — Marcas figurativas comunitária e nacional anteriores que representam um jogador de polo — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

14

2014/C 388/18

Processo T-267/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2014 — El Corte Inglés/IHMI — Gaffashion (BAUSS) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa BAUSS — Marca comunitária figurativa anterior BASS3TRES — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Inexistência de risco de confusão»]

15

2014/C 388/19

Processo T-341/13: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Groupe Léa Nature/IHMI — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic — Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? — Motivos relativos de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009»]

16

2014/C 388/20

Processo T-348/13: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2014 — Kadhaf Al Dam/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas tendo em conta a situação na Líbia — Congelamento de fundos e de recursos económicos — Dever de fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Modulação dos efeitos de uma anulação no tempo — Responsabilidade extracontratual»)

16

2014/C 388/21

Processo T-511/14: Recurso interposto em 2 de julho de 2014 — Novartis Europharm/Comissão

17

2014/C 388/22

Processo T-559/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — Ackermann Saatzucht e o./Parlamento e Conselho

18

2014/C 388/23

Processo T-560/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — ABZ Aardbeiten Uit Zaad Holding e o./Parlamento e Conselho

19

2014/C 388/24

Processo T-636/14: Recurso interposto em 27 de agosto de 2014 — Itália/Comissão

20

2014/C 388/25

Processo T-644/14: Recurso interposto em 30 de agosto de 2014 — ADR Center/Comissão

21

2014/C 388/26

Processo T-654/14: Recurso interposto em 8 de setembro de 2014 — Revolution/IHMI (REVOLUTION)

21

2014/C 388/27

Processo T-656/14: Recurso interposto em 11 de setembro de 2014 — Peri/IHMI (forma de uma braçadeira de cofragem)

22

2014/C 388/28

Processo T-659/14: Recurso interposto em 15 de setembro de 2014 — Instituto dos vinhos do Douro e do Porto/IHMI — Bruichladdich Distillery (PORT CARLOTTE)

23

2014/C 388/29

Processo T-674/14: Recurso interposto em 19 de setembro de 2014 — SEA/Comissão

23

2014/C 388/30

Processo T-675/14: Recurso interposto em 22 de setembro de 2014 — Espanha/Comissão

24

2014/C 388/31

Processo T-676/14: Recurso interposto em 22 de setembro de 2014 — Espanha/Comissão

25

2014/C 388/32

Processo T-688/14: Recurso interposto em 19 de setembro de2014 — Airport Handling SpA/Comissão

26

Tribunal da Função Pública

2014/C 388/33

Processo F-54/14: Recurso interposto em 17 de junho de 2014 — ZZ/Parlamento

28

2014/C 388/34

Processo F-70/14: Recurso interposto em 22 de julho de 2014 — ZZ e ZZ/Comissão

28

2014/C 388/35

Processo F-71/14: Recurso interposto em 22 de julho de 2014 — ZZ/Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

29

2014/C 388/36

Processo F-72/14: Recurso interposto em 23 de julho de 2014 — ZZ/Comissão

29

2014/C 388/37

Processo F-74/14: Recurso interposto em 25 de julho de 2014 — ZZ/Comissão

30

2014/C 388/38

Processo F-76/14: Recurso interposto em 7 de agosto de 2014 — ZZ/Comissão

30

2014/C 388/39

Processo F-78/14: Recurso interposto em 7 de agosto de 2014 — ZZ e o./SEAE

31

2014/C 388/40

Processo F-79/14: Recurso interposto em 7 de agosto de 2014 — ZZ/Parlamento

31

2014/C 388/41

Processo F-81/14: Recurso interposto em 14 de agosto de 2014 — ZZ/Comité das Regiões

32

2014/C 388/42

Processo F-82/14: Recurso interposto em 15 de agosto de 2014 — ZZ/Comissão Europeia

32

2014/C 388/43

Processo F-86/14: Recurso interposto em 1 de setembro de 2014 — ZZ e o./Comissão Europeia

33

PT