ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.048.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 48

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
23 de Fevreiro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (1)

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 165/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011, que prevê deduções de determinadas quotas de sarda atribuídas a Espanha em 2011 e nos anos seguintes devido a sobrepesca em 2010

11

Regulamento (UE) n.o 166/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

2011/121/UE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011, que estabelece os objectivos de desempenho a nível da União Europeia e os limiares de alerta para a prestação de serviços de navegação aérea no período 2012-2014 (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT