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Document 52015XC1204(02)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 402 de 4.12.2015, p. 15–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 402/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

11.10.2015

Duração

11.10 - 31.12.2015

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

MAC/8C3411

Espécie

Sarda (Scomber scombrus)

Zona

VIIIc, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

59/TQ104

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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