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Document 52015XC1204(02)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
JO C 402 de 4.12.2015, p. 15–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
4.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 402/15 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2015/C 402/09)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
Data e hora do encerramento |
11.10.2015 |
Duração |
11.10 - 31.12.2015 |
Estado-Membro |
Portugal |
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
MAC/8C3411 |
Espécie |
Sarda (Scomber scombrus) |
Zona |
VIIIc, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 |
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
Número de referência |
59/TQ104 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.