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Document 52015XG1127(01)
Communication of the Government of the Republic of Poland concerning Directive 94/22/EC of the European Parliament and of the Council on the conditions for granting and using authorisations for the prospection, exploration and production of hydrocarbons in the ‘Koło Zachód’ field
Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Koło Zachód»
Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Koło Zachód»
JO C 394 de 27.11.2015, p. 11–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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27.11.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 394/11 |
Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Koło Zachód»
(2015/C 394/04)
Atribuição de uma concessão de prospeção e/ou pesquisa de jazidas de petróleo e/ou gás natural na zona «Koło Zachód», situada nas regiões de de Łódź e da Grande Polónia:
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Nome |
Número do bloco |
Coordenadas (sistema PL-1992) |
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X |
Y |
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Koło Zachód |
Partes dos blocos em concessão n.os 210 e 230 |
477 036,23 |
465 806,72 |
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465 225,24 |
484 040,82 |
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466 027,07 |
484 830,37 |
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469 015,91 |
487 378,70 |
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472 619,25 |
483 040,33 |
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478 462,97 |
481 351,10 |
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480 237,71 |
477 902,65 |
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487 028,50 |
472 624,58 |
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498 777,52 |
465 842,91 |
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As candidaturas devem corresponder à área definida.
As candidaturas à concessão devem ser apresentadas aos serviços centrais do Ministério do Ambiente da Polónia até às 12 horas (horário da Europa Central/horário de Verão da Europa Central) do último dia do período de 121 dias com início no dia seguinte à data de publicação da presente comunicação no Jornal Oficial da União Europeia.
As candidaturas conformes serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
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a) |
Tecnologia proposta para os trabalhos (50 %); |
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b) |
Capacidade técnica e financeira do candidato (40 %); |
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c) |
Montante proposto para a atribuição dos direitos de usufruto de mineração (10 %). |
O montante mínimo para a atribuição dos direitos de usufruto de mineração na zona «Koło Zachód» é o seguinte:
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a) |
Prospeção de jazidas de petróleo e/ou gás natural:
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b) |
Pesquisa de jazidas de petróleo e/ou gás natural:
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c) |
Prospeção e pesquisa de jazidas de petróleo e/ou gás natural:
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A comparação das candidaturas ficará concluída no prazo máximo de seis meses a contar da data-limite para apresentação das mesmas. Os resultados deste processo serão comunicados por escrito aos candidatos.
As candidaturas devem ser apresentadas em polaco.
Auscultadas as autoridades competentes, a entidade licenciadora atribuirá uma concessão de prospeção e/ou pesquisa de jazidas de petróleo e/ou gás natural na zona «Koło Zachód» ao candidato selecionado e celebrará com este um contrato de usufruto de mineração.
Para poderem praticar atividades de prospeção e/ou pesquisa de jazidas de hidrocarbonetos no território polaco, os operadores têm de ser titulares de direitos de usufruto de mineração e de uma concessão.
Endereço para envio das candidaturas:
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Ministerstwo Środowiska |
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Departament Geologii i Koncesji Geologicznych |
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ul. Wawelska 52/54 |
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00-922 Warszawa |
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POLSKA/POLAND |
Para mais informações, consultar:
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o sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia: www.mos.gov.pl |
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