19.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/16

1.

Em 12 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bertelsmann SE & Co. KGaA («Bertelsmann», Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Prinovis Ltd. & Co. KG e da Prinovis Ltd. (em conjunto «Prinovis», Alemanha), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Bertelsmann: televisão, rádio, edição de livros, jornais e revistas, música e outros média e serviços de comunicação;

—   Prinovis: edição de publicações ilustradas com grandes tiragens e serviços conexos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7826 — Bertelsmann/Prinovis, para o seguinte endereço: