14.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 380/8

1.

Em 6 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Aviva Life & Pensions UK Limited («UKLAP», Reino Unido), que faz parte da Aviva Plc («Aviva», Reino Unido), e a Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira imobiliária no Reino Unido («Carteira-alvo»), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Aviva: fornecimento de um vasto leque de produtos de seguro, poupança e investimento em 17 países. O grupo Aviva é ativo sobretudo no Reino Unido, França e Canadá, embora opere também noutros países da Europa e Ásia;

—   PSP: investimento das contribuições líquidas recebidas de empregadores e trabalhadores e gestão de uma carteira mundial diversificada, que inclui ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em private equity, imóveis, infraestruturas e recursos naturais;

—   Carteira-alvo: interesses patrimoniais, nomeadamente propriedade plena, locação e outros interesses, em 14 propriedades no centro de Londres. Os interesses patrimoniais que constituem a carteira-alvo estão largamente associados a espaços comerciais para escritórios, mas incluem também instalações de venda a retalho e pequenas unidades residenciais em duas das propriedades.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7791 — Aviva/PSP/Property Portfolio JV, para o seguinte endereço: