Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 40
31.o ano
13 de Fevereiro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 401/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 402/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 403/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 404/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 405/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

9

Regulamento (CEE) nº 406/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção grego

11

Regulamento (CEE) nº 407/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, relativo ao fornecimento de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

13

*

Regulamento (CEE) n.° 408/88 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1988 que estabelece medidas especiais para a campanha de 1987/1988 relativas à concessão da ajuda à produção de azeite em Portugal

16

*

Regulamento (CEE) n.° 409/88 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1988 que estabelece as modalidades de aplicação dos regimes de importações previstos nos Regulamentos (CEE) n.° 232/88 e (CEE) n.° 233/88 do Conselho no sector da carne de bovino

17

*

Regulamento (CEE) n.° 410/88 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1988 que fixa, para um período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1988, a quantidade máxima de determinados produtos do sector das matérias gordas a introduzir no consumo e a importar em Espanha

24

*

Regulamento (CEE) nº 411/88 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1988 relativo ao método e às taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem em compras, armazenagem e escoamento

25

Regulamento (CEE) nº 412/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 115/88 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

28

Regulamento (CEE) nº 413/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 215/88 o qual institui um direito de compensação na importação de alcachofras originárias do Egipto

29

Regulamento (CEE) nº 414/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

30

Regulamento (CEE) nº 415/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

88/79/CECA, CEE, Euratom:

*

Decisão do Parlamento Europeu de 19 de Janeiro de 1988 que concede quitação à Comissão relativa à execução do orçamento das Comunidades Europeias, para o exercício de 1985, no que se refere às secções I - Parlamento, II - Conselho, III - Comissão, IV - Tribunal de Justiça e V - Tribunal de Contas

34

Resolução sobre o cumprimento, por parte da Comissão, das condições constantes na resolução do Parlamento, de 7 de Abril de 1987, com respeito ao adiamento da relativa à execução do orçambmto para o exercício de 1985

36

Conselho

88/80/CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 8 de Fevereiro de 1988, relativa à suspensão das preferências pautais generalizadas para 1988 no que respeita aos produtos siderúrgicos originários da República da Coreia

38

88/81/CEE:

*

Balanço estimativo do Conselho de 8 de Fevereiro de 1988 relativo aos novilhos (machos) de peso igual ou inferior a 300 quilogramas e destinados à engorda no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1988

39

88/82/CEE:

*

Balanço estimativo do Conselho de 8 de Fevereiro de 1988 respeitante à carne de bovino destinada à indústria transformadora para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1988

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.