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Document L:2001:008:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 8, 12 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 8
    44.o ano
    12 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados 1
    Regulamento (CE) n.o 46/2001 da Comissão de 11 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 23
    Regulamento (CE) n.o 47/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 25
    Regulamento (CE) n.o 48/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 27
    Regulamento (CE) n.o 49/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 28
    Regulamento (CE) n.o 50/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 29
    Regulamento (CE) n.o 51/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 30
    Regulamento (CE) n.o 52/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 31
    Regulamento (CE) n.o 53/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2831/2000 32
    Regulamento (CE) n.o 54/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2830/2000 33
    Regulamento (CE) n.o 55/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 34
    Regulamento (CE) n.o 56/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 36
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/30/EC
    *Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 15 de Dezembro de 2000, relativa à adopção de medidas financeiras específicas para assegurar a continuidade de determinadas actividades do 8.o FED antes da entrada em vigor do Acordo de Parceria ACP-CE 38
    Comissão
    2001/31/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2000) 3992] (1) 40
    2001/32/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2000, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2000 [notificada com o número C(2000) 3993] 47
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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