ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.061.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 61

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
1 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 061/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 52 de 22.2.2014

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 061/02

Processo C-593/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 20 de novembro de 2013 — Presidenza del Consiglio dei Ministri e o./Rina Services SpA e o.

2

2014/C 061/03

Processo C-596/13 P: Recurso interposto em 21 de novembro de 2013 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 6 de setembro de 2013 no processo T-465/11, Globula/Comissão Europeia

2

2014/C 061/04

Processo C-607/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte Suprema di Cassazione (Itália) em 25 de novembro de 2013 — Ministero dell’Economia e delle Finanze e o./Francesco Cimmino e o.

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2014/C 061/05

Processo C-620/13 P: Recurso interposto em 27 de novembro de 2013 pela British Telecommunications plc do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 16 de setembro de 2013 no processo T-226/09, British Telecommunications plc/Comissão Europeia

3

2014/C 061/06

Processo C-631/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Obersten Patent- und Markensenats (Áustria) em 2 de dezembro de 2013 — Arne Forsgren

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2014/C 061/07

Processo C-347/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour du travail de Bruxelles (Bélgica) em 6 de dezembro de 2013 — Office national de l'emploi/Marie-Rose Melchior

5

2014/C 061/08

Processo C-678/13: Ação intentada em 19 de dezembro de 2013 — Comissão Europeia/República da Polónia

5

2014/C 061/09

Processo C-685/13: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Tribunal de première instance de Liège (Bélgica) em 27 de dezembro de 2013 — Belgacom SA/Município de Fléron

6

2014/C 061/10

Processo C-15/14 P: Recurso interposto em 15 de janeiro de 2014 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 12 de novembro de 2013 no processo T-499/10: MOL Magyar Olaj- és Gázipari Nyrt./Comissão Europeia

6

2014/C 061/11

Processo C-21/14 P: Recurso interposto em 16 de janeiro de 2014 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção Alargada) em 5 de novembro de 2013 no processo T-512/09, Rusal Armenal ZAO/Conselho da União Europeia

7

Tribunal Geral

2014/C 061/12

Processo T-309/10: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Klein/Comissão («Responsabilidade extracontratual — Dispositivos médicos — Artigos 8.o e 18.o da Diretiva 93/42/CEE — Inação da Comissão na sequência da notificação de uma decisão de proibição de colocação no mercado — Violação suficientemente caracterizada de uma regra jurídica que confere direitos aos particulares»)

8

2014/C 061/13

Processo T-113/12: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Bial-Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nacionais, internacional, comunitária nominativas e figurativas anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

8

2014/C 061/14

Processo T-232/12: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Wilmar Trading/IHMI — Agroekola (ULTRA CHOCO) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ULTRA CHOCO — Marca nominativa nacional anterior ultra choco — Marca não registada anterior utilizada na vida comercial na União Europeia e na Bulgária ULTRA CHOCO — Artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Não cumprimento da obrigação de pagamento da taxa de recurso no prazo fixado — Decisão da Câmara de Recurso que declara o recurso não interposto»]

9

2014/C 061/15

Processo T-645/13: Recurso interposto em 29 de novembro de 2013 — Nezi/IHMI-Etam (E)

9

2014/C 061/16

Processo T-648/13: Recurso interposto em 3 de dezembro de 2013 — IOIP Holdings/IHMI (GLISTEN)

10

2014/C 061/17

Processo T-651/13: Recurso interposto em 12 de dezembro de 2013 — Time/IHMI (InStyle)

10

2014/C 061/18

Processo T-656/13: Recurso interposto em 10 de dezembro de 2013 — The Smiley Company/IHMI (Forma de uma bolacha)

10

2014/C 061/19

Processo T-657/13: Recurso interposto em 11 de dezembro de 2013 — BH Stores/IHMI — Alex Toys (ALEX)

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2014/C 061/20

Processo T-658/13 P: Recurso interposto em 10 de dezembro de 2013 por BP do acórdão do Tribunal da Função Pública de 30 de setembro de 2013 no processo F-38/12, BP/FRA

11

2014/C 061/21

Processo T-662/13: Recurso interposto em 12 de dezembro de 2013 — dm-drogerie markt/IHMI — Diseños Mireia (D e M)

12

2014/C 061/22

Processo T-665/13: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2013 — Zitro IP/IHMI — Gamepoint (SPIN BINGO)

13

2014/C 061/23

Processo T-674/13: Recurso interposto em 18 de dezembro de 2013 — Gugler France/IHMI-Gugler (GUGLER)

13

2014/C 061/24

Processo T-683/13: Recurso interposto em 20 de dezembro de 2013 — Brammer/IHMI — Office Ernest T. Freylinger (EUROMARKER)

14

2014/C 061/25

Processo T-706/13: Recurso interposto em 24 de dezembro de 2013 — TUI Deutschland/IHMI Infinity Real Estate & Project Development (Sensimar)

14

2014/C 061/26

Processo T-707/13: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2013 — Steinbeck/IHMI — Alfred Sternjakob (BE HAPPY)

15

2014/C 061/27

Processo T-709/13: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2013 — Steinbeck/IHMI — Alfred Sternjakob (BE HAPPY)

15

2014/C 061/28

Processo T-710/13: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2013 — Bundesverband Deutsche Tafel/IHMI — Tiertafel Deutschland (Tafel)

16

2014/C 061/29

Processo T-712/13: Recurso interposto em 20 de dezembro de 2013 — Monster Energy/IHMI (REHABILITATE)

16

2014/C 061/30

Processo T-713/13: Recurso interposto em 30 de dezembro de 2013 — 9Flats/IHMI — Tibesoca (9flats.com)

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2014/C 061/31

Processo T-714/13: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2013 — Gold Crest/IHMI (MIGHTY BRIGHT)

17

2014/C 061/32

Processo T-16/14: Recurso interposto em 6 de janeiro de 2014 — Banco Mare Nostrum/Comissão

18

2014/C 061/33

Processo T-18/14: Recurso interposto em 6 de janeiro de 2014 — Aguas de Valencia/Comissão

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2014/C 061/34

Processo T-21/14: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2014 — NetMed/IHMI — Sander chemisch-pharmazeutische Fabrik (SANDTER 1953)

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2014/C 061/35

Processo T-24/14: Recurso interposto em 7 de janeiro de 2014 — NCG Banco/Comissão

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2014/C 061/36

Processo T-25/14: Recurso interposto em 9 de janeiro de 2014 — Espanha/Comissão

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2014/C 061/37

Processo T-29/14: Recurso interposto em 7 de janeiro de 2014 — Taetel/Comissão

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2014/C 061/38

Processo T-31/14: Recurso interposto em 7 de janeiro de 2014 — Banco Popular Español/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2014/C 061/39

Processo F-2/14: Recurso interposto em 9 de janeiro de 2014 — ZZ e ZZ/Tribunal de Contas

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2014/C 061/40

Processo F-4/14: Recurso interposto em 13 de janeiro de 2014 — ZZ/Parlamento

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PT