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Document 62013TA0341
Case T-341/13: Judgment of the General Court of 23 September 2014 — Groupe Léa Nature v OHIM — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic) (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for Community figurative mark SO’BiO ētic — Earlier Community and national word and figurative marks SO…? — Relative grounds for refusal — No likelihood of confusion — Article 8(1)(b) and (5) of Regulation (EC) No 207/2009 — Lack of genuine use of the earlier mark — Article 42(2) and (3) of Regulation No 207/2009)
Processo T-341/13: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Groupe Léa Nature/IHMI — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic — Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? — Motivos relativos de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n. os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009» ]
Processo T-341/13: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Groupe Léa Nature/IHMI — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic — Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? — Motivos relativos de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n. os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009» ]
JO C 388 de 3.11.2014, p. 16–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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3.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 388/16 |
Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Groupe Léa Nature/IHMI — Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic)
(Processo T-341/13) (1)
([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic - Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009»])
2014/C 388/19
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Groupe Léa Nature SA (Périgny, França) (representante: S. Arnau, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geroulakos e V. Melgar, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Debonair Trading Internacional Lda (Funchal, Portugal) (representante: T. Alkin, barrister)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de março de 2013 (processo R 203/2011-1), relativa a um processo de oposição entre a Debonair Trading Internacional Lda e a Groupe Léa Nature SA.
Dispositivo
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1) |
É anulada a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 26 de março de 2013 (processo R 203/2011-1). |
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2) |
O IHMI e a Debonair Trading Internacional Lda são condenados a suportar as suas próprias despesas e as da Groupe Léa Nature SA. |