ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.001.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 1

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 1/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 2/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/1/UE da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a 6-benziladenina enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE (1)

5

DECISÕES

2011/1/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao regime de auxílios C 38/09 (ex NN 58/09) que a Espanha tenciona conceder à Corporación de Radio y Televisión Española (RTVE) [notificada com o número C(2010) 4925]  (1)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT