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Document L:2009:345:TOC
Official Journal of the European Union, L 345, 23 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 345, 23 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 345, 23 de Dezembro de 2009
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.345.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 345 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
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Índice |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
Página |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/971/CE |
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Decisão da Comissão de 12 de Maio de 2009 relativa ao auxílio estatal C 43/08 (ex N 390/08) que a Alemanha pretende conceder à reestruturação do WestLB AG [notificada com o número C(2009) 3900] (1) |
1 |
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2009/972/CE |
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Decisão da Comissão de 17 de Junho de 2009 relativa ao regime de auxílio C 41/06 (ex N 318/A/04) que a Dinamarca tenciona executar para reembolso do imposto sobre as emissões de CO2 aplicado ao consumo industrial de combustíveis sujeito a quotas na indústria [notificada com o número C(2009) 4517] (1) |
18 |
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2009/973/CE |
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Decisão da Comissão de 13 de Julho de 2009 relativa aos auxílios à reestruturação da COMBUS AS [notificada com o número C(2009) 4538] (1) |
28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |