ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 223

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
14 de julho de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 223/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 223/02

Processo C-178/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgerichts Düsseldorf (Alemanha) em 11 de abril de 2014 — Vario Tek GmbH/Hauptzollamt Düsseldorf

2

2014/C 223/03

Processo C-182/14 P: Recurso interposto em 11 de abril de 2014 por Mega Brands International, Luxembourg, Zweigniederlassung Zug do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 4 de fevereiro de 2014 nos processos T-604/11 e T-292/12, Mega Brands International, Luxembourg, Zweigniederlassung Zug/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

3

2014/C 223/04

Processo C-188/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia n.o 58 de Madrid (Espanha) em 15 de abril de 2014 — Juan Pedro Ludeña Hormigos/Banco de Santander, S.A.

3

2014/C 223/05

Processo C-190/14: Ação intentada em 16 de abril de 2014 — Comissão Europeia/Reino da Dinamarca

4

2014/C 223/06

Processo C-197/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 18 de abril de 2014 — T.A. van Dijk, outra parte no processo: Staatssecretaris van Financiën

5

2014/C 223/07

Processo C-201/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Cluj (Roménia) em 22 de abril de 2014 — Smaranda Bara e outros/Președintele Casei Naționale de Asigurări de Sănătate, Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (CNAS), Agenția Națională de Administrare Fiscală (ANAF)

5

2014/C 223/08

Processo C-208/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial Navarra (Espanha) em 25 de abril de 2014 — Antonia Valdivia Reche/Banco de Valencia S.A.

6

2014/C 223/09

Processo C-217/14: Ação intentada em 2 de maio de 2014 — Comissão Europeia/Irlanda

6

2014/C 223/10

Processo C-218/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Ireland (Irlanda) em 5 de maio de 2014 — Kuldip Singh, Denzel Nnjume, Khaled Aly/Minister for Justice and Equality

7

2014/C 223/11

Processo C-219/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Employment Tribunals, Birmingham (Reino Unido) em 6 de maio de 2014 — Kathleen Greenfield/The Care Bureau Ltd

8

2014/C 223/12

Processo C-223/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia n.o 7 de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha) em 7 de maio de 2014 — Tecom Mican S.L./Man Diesel & Turbo SE

8

2014/C 223/13

Processo C-225/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal d'instance de Dieppe (França) em 8 de maio de 2014 — Facet SA/Jean Henri

9

2014/C 223/14

Processo C-239/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal du travail de Liège (Bélgica) em 14 de maio de 2014 — Abdoulaye Amadou Tall/Centre public d’action sociale de Huy (CPAS de Huy)

10

2014/C 223/15

Processo C-247/14 P: Recurso interposto em 22 de maio de 2014 por HeidelbergCement AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (7.a Secção) em 14 de março de 2014 no processo T-302/11, HeidelbergCement AG/Comissão Europeia

10

2014/C 223/16

Processo C-248/14 P: Recurso interposto em 23 de maio de 2014 por Schwenk Zement KG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (7.a Secção)) em 14 de março de 2014 no processo T-306/11, Schwenk Zement KG/Comissão Europeia

11

Tribunal Geral

2014/C 223/17

Processo T-167/14: Recurso interposto em 13 de março de 2014 — Søndagsavisen A/S/Comissão Europeia

13

2014/C 223/18

Processo T-230/14: Recurso interposto em 15 de abril de 2014 — Deutsche Edelstahlwerke/Comissão

13

2014/C 223/19

Processo T-235/14: Recurso interposto em 17 de abril de 2014 — ArcelorMittal Hamburg e o./Comissão

14

2014/C 223/20

Processo T-236/14: Recurso interposto em 16 de abril de 2014 — Kronotex e o./Comissão

15

2014/C 223/21

Processo T-237/14: Recurso interposto em 17 de abril de 2014 — Steinbeis Papier/Comissão

16

2014/C 223/22

Processo T-240/14 P: Recurso interposto em 22 de abril de 2014 por Jean-Pierre Bodson e o. do acórdão do Tribunal da Função Pública de 12 de fevereiro de 2014 no processo F-73/12, Bodson e o./BEI

17

2014/C 223/23

Processo T-241/14 P: Recurso interposto em 22 de abril de 2014 por Jean-Pierre Bodson e o. do acórdão do Tribunal da Função Pública de 12 de fevereiro de 2014 no processo F-83/12, Bodson e o./BEI

18

2014/C 223/24

Processo T-258/14: Recurso interposto em 24 de abril de 2014 — Luxemburgo/Comissão

20

2014/C 223/25

Processo T-259/14: Recurso interposto em 24 de abril de 2014 — Luxemburgo/Comissão

20

2014/C 223/26

Processo T-260/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Vattenfall Europe Mining. e. o/Comissão

21

2014/C 223/27

Processo T-263/14: Recurso interposto em 28 de abril de 2014 — Hydro Aluminium Rolled Products e o./Comissão

22

2014/C 223/28

Processo T-265/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Schumacher Packaging/Comissão

23

2014/C 223/29

Processo T-270/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Grupa Azoty ATT Polymers/Comissão

24

2014/C 223/30

Processo T-271/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Styron Deutschland/Comissão

25

2014/C 223/31

Processo T-272/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — P-D Glasseiden e o./Comissão

26

2014/C 223/32

Processo T-274/14: Ação intentada/Recurso interposto em 30de abril de 2014 – Error! Reference source not found. /Comissão Europeia

27

2014/C 223/33

Processo T-275/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Drahtwerk St. Ingbert GmbH. e. o/Comissão

28

2014/C 223/34

Processo T-276/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Flachglas Torgau e o./Comissão

29

2014/C 223/35

Processo T-279/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Sabic Polyolefine/Comissão

30

2014/C 223/36

Processo T-280/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Ineos Manufacturing Deutschland e o./Comissão

31

2014/C 223/37

Processo T-281/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Fels-Werke/Comissão

32

2014/C 223/38

Processo T-282/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Bayer MaterialScience/Comissão

34

2014/C 223/39

Processo T-282/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Advansa e o./Comissão

35

2014/C 223/40

Processo T-285/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Wirtschaftsvereiningung Stahl e. o./Comissão

36

2014/C 223/41

Processo T-286/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Röchling Oertl Kunststofftechnik/Comissão

38

2014/C 223/42

Processo T-287/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Schaeffler Technologies/Comissão

39

2014/C 223/43

Processo T-288/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Energiewerke Nord/Comissão

40

2014/C 223/44

Processo T-289/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — H-O-T Servicecenter Nürnberg e. o./Comissão

41

2014/C 223/45

Processo T-291/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — egeplast international GmbH/Comissão Europeia

42

2014/C 223/46

Processo T-294/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Klemme/Comissão

43

2014/C 223/47

Processo T-295/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Autoneum Germany/Comissão

44

2014/C 223/48

Processo T-296/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Erbslöh/Comissão

45

2014/C 223/49

Processo T-297/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Walter Klein/Comissão

46

2014/C 223/50

Processo T-298/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Erbslöh Aluminium/Comissão

47

2014/C 223/51

Processo T-300/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Fricopan Back/Comissão

48

2014/C 223/52

Processo T-301/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Michelin Reifenwerke/Comissão

49

2014/C 223/53

Processo T-302/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Buderus Guss/Comissão

50

2014/C 223/54

Processo T-303/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Polyblend/Comissão

51

2014/C 223/55

Processo T-304/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Sun Alloys Europe/Comissão

52

2014/C 223/56

Processo T-305/14: Recurso interposto em 29 de abril de 2014 — Vestolit/Comissão

54

2014/C 223/57

Processo T-306/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Polymer-Chemie/Comissão

55

2014/C 223/58

Processo T-307/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — TechnoCompound/Comissão

56

2014/C 223/59

Processo T-308/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Neue Halberg-Guss/Comissão

57

2014/C 223/60

Processo T-309/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Mat Foundries Europe/Comissão

58

2014/C 223/61

Processo T-310/14: Recurso interposto em 30 de abril de 2014 — Fritz Winter Eisengieβerei/Comissão

59

2014/C 223/62

Processo T-313/14: Recurso interposto em 5 de maio de 2014 — Christian Dior Couture/IHMI (Representação de um motivo repetitivo com efeito de relevo)

60

2014/C 223/63

Processo T-318/14: Recurso interposto em 2 de maio de 2014 — Vinnolit GmbH & Co. KG/Comissão

61

2014/C 223/64

Processo T-331/14: Recurso interposto em 12 de maio de 2012 — Azarov/Conselho

62

2014/C 223/65

Processo T-332/14: Recurso interposto em 12 de maio de 2014 — Oleskii Mykolayovych Azarov/Conselho

63

2014/C 223/66

Processo T-355/14: Ação proposta em 30 de maio de 2014 — STC/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2014/C 223/67

Processo F-107/12: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 16 de janeiro de 2014 — Guinet/BEI «Função pública — Pessoal do BEI — Regime de pensões — Transferência dos direitos à pensão — Compensação pelas desvantagens resultantes do atraso na transferência dos direitos à pensão — Condição da transferência efetiva dos direitos à pensão adquiridos num regime diferente do do BEI — Princípio da igualdade de tratamento»

66

2014/C 223/68

Processo F-130/12: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 22 de maio de 2014 — CI/Parlamento (Função pública — Remuneração — Prestações familiares — Abono por cada filho a cargo — Abono duplo por filho a cargo — Artigo 67.o, n.o 3, do Estatuto — Condições de concessão — Resolução amigável entre as partes na sequência da intervenção do Provedor de Justiça Europeu — Execução — Dever de solicitude)

66

2014/C 223/69

Processo F-151/12: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 30 de janeiro de 2014 –Ohrgaard/Comissão (Função Pública — Remuneração — Subsídio de expatriação — Requisito de residência previsto no artigo 4.o, n.o 1, alínea b) do Anexo VII do Estatuto — Exercício de funções numa organização internacional — Conceito — Estágio de cinco meses junto da Comissão — Exclusão)

67

2014/C 223/70

Processo F-60/13: Despacho do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 14 de janeiro de 2014 — Lebedef/Comissão (Função pública — Funcionários — Registo das ausências por motivo de doença — Ausências irregulares — Dedução efetuada pela AIPN nas licenças anuais — Apresentação de um pedido por mensagem de correio eletrónico — Conhecimento pelo interessado da existência de uma decisão — Não abertura de uma mensagem de correio eletrónico e não conhecimento, por meio de um acesso através de uma hiperligação, do conteúdo dessa decisão — Admissibilidade — Prazos — Determinação da data a partir da qual o interessado podia tomar conhecimento do conteúdo da decisão)

68

PT