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Document E2014C0710(02)
State aid — Decision to raise no objections
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções
JO C 217 de 10.7.2014, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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10.7.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 217/10 |
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções
(2014/C 217/06)
O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:
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Data de adoção da decisão |
: |
19 de março de 2014 |
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Número do processo |
: |
74978 |
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Número da decisão |
: |
124/14/COL |
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Estado da EFTA |
: |
Noruega |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
: |
Polo de inovação NCE Instrumentation |
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Base jurídica |
: |
Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE |
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Tipo de auxílio |
: |
Auxílios individuais para a animação de polos |
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Objetivo |
: |
Promoção da inovação |
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Forma do auxílio |
: |
Subvenção |
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Orçamento |
: |
Orçamento global: 60 milhões de coroas norueguesas |
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Duração |
: |
Até julho de 2016 |
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Setores económicos |
: |
Indústrias transformadoras Equipamentos elétricos e de ótica |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:
http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/