ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.354.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 354

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
4 de Dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2013/C 354/01

Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2013, relativa à promoção trans-setorial das atividades físicas benéficas para a saúde

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 354/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6

2013/C 354/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

8

2013/C 354/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

9

2013/C 354/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7051 — Goldman Sachs/Hastings Insurance Group) (1)

10

2013/C 354/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7076 — Apax Partners/Rhiag) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 354/07

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2013: 0,25 % — Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 354/08

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

12

2013/C 354/09

Comunicação do Governo francês sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de la Seille» e «Permis de l’Albe»)  (1)

13

2013/C 354/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT