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Official Journal of the European Union, C 354, 4 December 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 354, 4 de dezembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 354, 4 de dezembro de 2013
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.354.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 354 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RECOMENDAÇÕES |
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Conselho |
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2013/C 354/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 354/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
6 |
2013/C 354/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
8 |
2013/C 354/04 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
9 |
2013/C 354/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7051 — Goldman Sachs/Hastings Insurance Group) (1) |
10 |
2013/C 354/06 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7076 — Apax Partners/Rhiag) (1) |
10 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 354/07 |
11 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2013/C 354/08 |
12 |
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2013/C 354/09 |
Comunicação do Governo francês sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de la Seille» e «Permis de l’Albe») (1) |
13 |
2013/C 354/10 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
15 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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