ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.215.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 215

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
27 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2013/C 215/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 207 de 20.7.2013

1

Tribunal Geral

2013/C 215/03

Continuação da atividade do Tribunal Geral entre 1 e 16 de setembro de 2013

2

2013/C 215/02

Afetação dos juízes às secções

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2013/C 215/04

Processo C-170/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Düsseldorf (Alemanha) em 5 de abril de 2013 — Huawei Technologies Co. Ltd/ZTE Corp., ZTE Deutschland GmbH

5

2013/C 215/05

Processo C-226/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Wiesbaden (Alemanha) em 29 de abril de 2013 — Stefan Fahnenbrock/República Helénica

6

2013/C 215/06

Processo C-245/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Wiesbaden (Alemanha) em 2 de maio de 2013 — Holger Priestoph e o./República Helénica

6

2013/C 215/07

Processo C-247/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Wiesbaden (Alemanha) em 3 de maio de 2013 — Rudolf Reznicek/República Helénica

6

2013/C 215/08

Processo C-258/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado por Varas Cíveis de Lisboa (Portugal) em 13 de maio de 2013 — Sociedade Agrícola e Imobiliária da Quinta de S. Paio, Lda/Instituto da Segurança Social, IP

7

2013/C 215/09

Processo C-262/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Rüsselsheim (Alemanha) em 14 de maio de 2013 — Ekkehard Aleweld/Condor Flugdienst GmbH

7

2013/C 215/10

Processo C-269/13 P: Recurso interposto em 16 de maio de 2013 por Acino AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 7 de março de 2013 no processo T-539/10, Acino AG (anteriormente Acino Pharma GmbH)/Comissão Europeia

8

2013/C 215/11

Processo C-273/13 P: Recurso interposto em 17 de maio de 2013 pela República da Polónia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 27 de fevereiro de 2013 no processo T-241/10, República da Polónia/Comissão Europeia

8

2013/C 215/12

Processo C-283/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 por Henkel AG & Co. KGaA, Henkel France do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 7 de março de 2013 no processo T-607/11, Henkel AG & Co. KGaA, Henkel France/Comissão Europeia

9

2013/C 215/13

Processo C-284/13 P: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 por Henkel AG & Co. KGaA e Henkel France do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 7 de março de 2013 no processo T-64/12, Henkel AG & Co. KGaA e Henkel France/Comissão Europeia

10

2013/C 215/14

Processo C-292/13 P: Recurso interposto em 27 de maio de 2013 pela Fabryka Łożysk Tocznych-Kraśnik S.A. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 22 de março de 2013 no processo T-571/10, Fabryka Łożysk Tocznych-Kraśnik S.A/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) — Impexmetal

11

2013/C 215/15

Processo C-298/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal d’instance d’Orléans (França) em 30 de maio de 2013 — Facet SA, BNP Paribas Personal Finance SA/Saïda Bouchelaghem, Nathalie Cousin, Clémentine Benoni, Hili Aziz, Mohamed Zouhir, Jean Morel, Jalid Anissa, Marine Bourreau, Anthony Cartier, Patrick Rousselière, Karine Lenfant

11

2013/C 215/16

Processo C-307/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Helsingborgs tingsrätt (Suécia) em 5 de junho de 2013 — Åklagarkammaren i Helsingborg/Lars Ivansson, Carl-Rudolf Palmgren, Kjell Otto Pehrsson et Håkan Rosengren

12

2013/C 215/17

Processo C-316/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 10 de junho de 2013 — Gérard Fenoll/Centre d'aide par le travail La Jouvene, Association de parents et d'amis de personnes handicapées mentales (APEI) d’Avignon

13

Tribunal Geral

2013/C 215/18

Processo T-266/13: Recurso interposto em 16 de maio de 2013 — Brainlab/IHMI (Curve)

14

2013/C 215/19

Processo T-267/13: Recurso interposto em 17 de maio de 2013 — El Corte Inglés/IHMI — Gaffashion (BAUSS)

14

2013/C 215/20

Processo T-271/13: Recurso interposto em 22 de maio de 2013 — Nutrexpa/IHMI — Kraft Foods Italia Intellectual Property

15

2013/C 215/21

Processo T-281/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 — GOLAM/IHMI — meta Fackler Arzneimittel (METABIOMAX)

15

2013/C 215/22

Processo T-297/13: Recurso interposto em 29 de maio de 2013 — Junited Autoglas Deutschland/IHMI — Belron Hungary (United Autoglas)

16

2013/C 215/23

Processo T-298/13: Recurso interposto em 3 de junho de 2013 — LemonAid Beverages/IHMI — Prêt à Manger (Europe) (Lemonaid)

16

2013/C 215/24

Processo T-299/13: Recurso interposto em 31 de maio de 2013 — El Corte Inglés/IHMI — Azzedine Alaïa (ALIA)

17

2013/C 215/25

Processo T-301/13: Recurso interposto em 28 de maio de 2013 — Nordex Holding/IHMI — Fontana Food (Taverna MEDITERRANEAN WHITE CHEESE)

17

2013/C 215/26

Processo T-303/13: Recurso interposto em 4 de junho de 2013 — Miettinen/Conselho

18

2013/C 215/27

Processo T-320/13: Recurso interposto em 13 de junho de 2013 — DelSolar (Wujiang)/Comissão

19

Tribunal da Função Pública

2013/C 215/28

Processo F-9/13: Recurso interposto em 29 de janeiro de 2013 — ZZ/Comissão

20

2013/C 215/29

Processo F-49/13: Recurso interposto em 22 de maio de 2013 — ZZ/Conselho

20

2013/C 215/30

Processo F-53/13: Recurso interposto em 27 de maio de 2013 — ZZ/SEAE

20

PT