ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.179.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 179

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
7 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 653/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1439/95, o anexo III do Regulamento (CE) n.o 748/2008 e o anexo II do Regulamento (CE) n.o 810/2008 no respeitante à autoridade da Argentina com poderes para emitir documentos e certificados

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 654/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2011/400/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que altera o Acto do Conselho de 12 de Março de 1999 que adopta as regras aplicáveis ao Fundo de Pensões da Europol

5

2011/401/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 6 de Julho de 2011, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efectuadas pela Itália em 2009 no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2011) 4774]

8

2011/402/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 6 de Julho de 2011, relativa a medidas de emergência aplicáveis às sementes de feno-grego e a certas sementes e leguminosas importadas do Egipto [notificada com o número C(2011) 5000]  (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT