ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.366.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 366

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
15 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2011/C 366/01

Relatório sobre as contas anuais da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

1

2011/C 366/02

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

6

2011/C 366/03

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

9

2011/C 366/04

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

15

2011/C 366/05

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

21

2011/C 366/06

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

27

2011/C 366/07

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

33

2011/C 366/08

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

39

2011/C 366/09

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

45

2011/C 366/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

52

2011/C 366/11

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

57

2011/C 366/12

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

63

2011/C 366/13

Relatório sobre as contas anuais da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

69

2011/C 366/14

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

75

2011/C 366/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

81

2011/C 366/16

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

87

2011/C 366/17

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

93

2011/C 366/18

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Agência

100

2011/C 366/19

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Autoridade

106

2011/C 366/20

Relatório sobre as contas anuais da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2010, acompanhadas das respostas da Agência

112

2011/C 366/21

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2010, acompanhado pelas respostas do Centro

117

2011/C 366/22

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas do Centro

122

2011/C 366/23

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas do Centro

127

2011/C 366/24

Relatório sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Academia

134

2011/C 366/25

Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Eurojust

140

2011/C 366/26

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Fundação

145

2011/C 366/27

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas da Fundação

150

2011/C 366/28

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas do Observatório

156

2011/C 366/29

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas do Instituto

162

2011/C 366/30

Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2010, acompanhadas das respostas do Instituto

167

2011/C 366/31

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas do Instituto

173

2011/C 366/32

Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia (Europol) relativas ao exercício de 2010, acompanhado das respostas do Serviço

179

PT