ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
9 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1930/2004 da Comissão, de 8 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetáriosde importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtoshortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1931/2004 da Comissão, de 8 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE)n.o 1609/88 no respeitante à data-limite em que a manteigadeverá ter entrado em armazém para ser vendida em conformidade com os Regulamentos(CEE) n.o 3143/85 e (CE) n.o 2571/97

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Regulamento (CE) n.o 1932/2004 da Comissão, de 8 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE)n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento(CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente amedidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

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Regulamento (CE) n.o 1933/2004 da Comissão, de 8 de Novembro de 2004, que fixa os preços comunitáriosde produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosasem aplicação do regime de importação de determinados produtos de floriculturaoriginários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordâniae da Faixa de Gaza

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/752/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 2 de Novembro de 2004,que institui o Tribunal da Função Pública da União Europeia

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2004/753/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente designadoda Comissão, de 5 de Novembro de 2004, que adoptaa lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissãodas Comunidades Europeias e que revoga e substitui a Decisão 2004/642/CE,Euratom

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PT