ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
2 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 167/01

Comunicação da Comissão relativa à condução de procedimentos de transacção para efeitos da adopção de decisões nos termos do artigo 7.o e do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho nos processos de cartéis (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 167/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Julho de 2008: 4,07 % — Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 167/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

8

2008/C 167/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 167/05

Convite à apresentação de candidaturas «Política dos consumidores»

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 167/06

Auxílios estatais — República Eslovaca — Auxílio estatal C 12/08 (ex NN 74/07) — Alegado auxílio estatal ilegal: acordo entre o aeroporto de Bratislava e a Ryanair — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

14

2008/C 167/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5211 — Outokumpu/Sogepar) (1)

25

2008/C 167/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5198 — Ramius/Morgan Stanley/Phoenix Dichtungstechnik) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT