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Document C:2002:152:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 152, 26 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 152
45.o ano
26 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 152/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 152/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
2002/C 152/03Comunicação da Comissão relativa a certos aspectos do tratamento dos processos de concorrência decorrentes do termo de vigência do Tratado CECA (1) 5
2002/C 152/04Pedido de certificado negativo — Processo COMP/38.422/D1 — Notificação de um acordo relativo à criação de uma sociedade de socorro e de previdência para o sector terciário (1) 13
2002/C 152/05Aviso aos importadores — Importações, na Comunidade, de açúcar com proveniência dos países dos Balcãs ocidentais 14
II Actos preparatórios
Conselho
2002/C 152/06Parecer favorável n.o 4/2002 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 15
2002/C 152/07Parecer favorável n.o 5/2002 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 15
2002/C 152/08Parecer favorável n.o 6/2002 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 15
III Informações
Comissão
2002/C 152/09MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 36/2002 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Apoio aos agentes de venda internacional de filmes cinematográficos europeus 16
2002/C 152/10Convite para a apresentação de propostas para os Seminários/Conferências Tacis 2002 publicado pela Comissão Europeia 17
Aviso aos leitores S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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