Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 113
37.o ano
4 de Maio de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1034/94 da Comissão de 3 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3886/92 no que diz respeito ao co-financiamento comunitário do prémio nacional complementar por vaca em aleitamento, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 3611/93 do Conselho

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1035/94 DA COMISSÃO de 3 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2775/88, que estabelece as regras de execução do artigo 5ºA do Regulamento (CEE) nº 729/70 do Conselho

2

Regulamento (CE) nº 1036/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que fixa, para o mês de Abril de 1994, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

3

Regulamento (CE) nº 1037/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que altera os regulamentos (CEE) nº 1193/93, (CEE) nº 1195/93, (CEE) nº 1197/93, (CEE) nº 1198/93, (CEE) nº 1516/93 e (CEE) nº 1517/93 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais detidos pelos organismos de intervenção

5

Regulamento (CE) nº 1038/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CE) nº 1039/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CE) nº 1040/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o dia 3 de Maio de 1994 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

10

Regulamento (CE) nº 1041/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

11

Regulamento (CE) nº 1042/94 da Comissão, de 3 de Maio de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

94/262/CECA, CE, Euratom:

*

Decisão do Parlamento Europeu de 9 de Março de 1994 relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

15

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

*

REGULAMENTO INTERNO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AECL

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.