Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document JOC_2013_199_R_NS0009

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6929 — Lotte Chemical Corporation/Versalis/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 199 de 11.7.2013, p. 14–14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
    JO C 199 de 11.7.2013, p. 10–10 (HR)

    11.7.2013   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 199/14

    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo COMP/M.6929 — Lotte Chemical Corporation/Versalis/JV)

    Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2013/C 199/11

    1.

    Em 4 de julho de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Lotte Chemical Corporation («LCC», Coreia), pertencente ao Grupo Lotte («Lote», Japão e Coreia), e Versalis SpA («Versalis», Itália), controlada pela Eni SpA («Eni», Itália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Coreia), mediante a aquisição de ações.

    2.

    As atividades das empresas em causa são:

    —

    LCC: produção de uma vasta gama de produtos petroquímicos, incluindo matérias plásticas e sintéticas e produtos químicos de base, HDPE, PP e MEG,

    —

    Lotte: holding diversificada com participações em vários setores, como alimentação, comércio a retalho, hotelaria, produtos químicos, construção e finanças,

    —

    Versalis: ativa na produção e comercialização de uma ampla carteira de produtos petroquímicos, bem como na venda de licenças relacionadas com as suas tecnologias e saber-fazer,

    —

    ENI: grupo energético integrado ativo na exploração, produção e comercialização de petróleo e de gás, na produção de eletricidade, petroquímica, serviços para campos petrolíferos e indústrias de construção e engenharia,

    —

    JV: irá desenvolver e explorar um complexo petroquímico com base na Coreia, para o fabrico, comercialização e venda de certos tipos de elastómeros.

    3.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

    4.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6929 — Lotte Chemical Corporation/Versalis/JV, para o seguinte endereço:

    Comissão Europeia

    Direção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË

    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

    (2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

    Top