Número de referência do auxílio estatal

SA.36021 (13/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Støtte til strategisk forskning

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov om forskningsrådgivning m.v. (lovbekendtgørelse nr. 1064 af 6. september 2010 af lov om forskningsrådgivning m.v.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification N 460/2006

Duração

1.1.2013—31.12.2018

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 750,00 (em milhões)

Para garantias

DKK 750,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

60 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.36050 (13/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

ZIT13plus Technologie- und Innovationsförderungen für Wien 2013 — 2016

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gemeinderatsbeschluss Pr. Z. 03518-2012/0001 — GFW protokolliert in Sitzungsbericht

Gemeinderat 19. Wahlperiode, 32. Sitzung vom 14. Dezember 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,70 (em milhões)

Para garantias

EUR 7,70 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

65 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

45 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.36053 (13/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BURGENLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Beteiligungsgrundsätze der BRB Burgenländische Risikokapital Beteiligungen AG

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Beteiligungsgrundsätze der BRB Burgenländische Risikokapital Beteiligungen AG

Landesamtsblatt Nr. 448/2012 vom 28.12.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 31/2010

Duração

29.12.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 8,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 8,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007AT161PO001 — EUR 7,50 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.36062 (13/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Centralny slaski (SRE 2001)

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

General Motors Manufacturing Poland Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Uchwała Rady Ministrów nr 204/2012 z dnia 11 grudnia 2012 r. w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą «Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez General Motors Manufacturing Poland Sp. z o.o. w Gliwicach pod nazwą: Uruchomienie produkcji samochodów osobowych Astra IV generacji w wersji trzy- oraz czterodrzwiowej w fabryce samochodów osobowych w Gliwicach, w latach 2012 — 2013».

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 18.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de veículos automóveis

Tipo de beneficiário

grande empresa — General Motors Manufacturing Poland Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLN 15,00 (em milhões)

Para garantias

PLN 15,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

4,61 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.36065 (13/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ecologiepremie-Plus

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 16 november 2012 tot wijziging van diverse bepalingen van het besluit van de Vlaamse Regering van 17 december 2010 tot toekenning van steun aan ondernemingen voor ecologie-investeringen in het Vlaamse Gewest

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32509

Duração

20.12.2012—31.12.2018

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 31,50 (em milhões)

Para garantias

EUR 31,50 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

55 %

15 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

40 %

15 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

40 %

15 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: Limitatieve Technologieën Lijst op website)

30 %

15 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

30 %

15 %