Case T-104/11: Judgment of the General Court of 1 February 2013 — Ferrari v OHIM (PERLE') (Community trade mark — International registration designating the European Community — Figurative mark PERLE' — Absolute grounds for refusal — Descriptive character — Lack of distinctive character — Lack of distinctive character acquired through use — Article 7(1)(b) and (c) and Article 7(3) of Regulation (EC) No 207/2009)

Processo T-104/11: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2013 — Ferrari/IHMI (PERLE') [ «Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa PERLE' — Fundamentos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), e n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

Processo T-104/11: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2013 — Ferrari/IHMI (PERLE') [ «Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa PERLE' — Fundamentos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), e n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

JO C 79 de 16.3.2013, p. 14–14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)