ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 313

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
17 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 313/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 313/02

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Maio, junho, julho, agosto e setembro de 2012 (área social)

3

Comissão Europeia

2012/C 313/03

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 313/04

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 313/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2012/C 313/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2012/C 313/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2012/C 313/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2012/C 313/09

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7)

11

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 313/10

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT