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Document 52012XC1221(01)

    Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 396 de 21.12.2012, p. 1–7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    21.12.2012   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 396/1


    Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2012/C 396/01

    A Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2006/100/CE do Conselho que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, em particular o seu artigo 21.o, n.o 7, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adotarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da diretiva e que a Comissão publique uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adotadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respetivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V, e ainda a data de referência aplicável ou o ano académico de referência (1).

    Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos títulos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Directiva 2005/36/CE (2).

    1.   Veterinários

    A Polónia notificou as seguintes alterações do título de veterinário (anexo V, ponto 5.4.2, da Diretiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Data de referência

    Polska

    Dyplom lekarza weterynarii

    Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie

     

    1 de maio de 2004

    Uniwersytet Przyrodniczy we Wrocławiu

    Uniwersytet Przyrodniczy w Lublinie

    Uniwersytet Warmińsko-Mazurski w Olsztynie

    2.   Arquiteto

    (1)

    A Hungria notificou o seguinte título de formação de arquitecto adicional (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Ano académico de referência

    Magyarország

    Okleveles építészmérnök

    Pécsi Tudományegyetem – Pollack Mihály Műszaki Kar

    A területi illetékes építészkamara hatósági bizonyítványa a szakmagyakorlási jogosultságról

    2007/2008

    (2)

    A Itália notificou o seguinte título de arquiteto adicional (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Ano académico de referência

    Italia

    Laurea Magistrale in Ingegneria edile/architettura

    Università degli Studi di Padova

    Esame di Stato

    2008/2009

    (3)

    A Polónia notificou o seguinte título de formação de arquiteto adicional (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Ano académico de referência

    Polska

    magister inżynier architekt

    Politechnika Wrocławska

    Zaświadczenie o członkostwie w jednej z okręgowych izb architektów/Zaświadczenie Krajowej Rady Izby Architektów RP potwierdzające posiadane kwalifikacje do wykonywania zawodu architekta zgodnych z wymaganiami wynikającymi z przepisów prawa Unii Europejskiej osoby nie będącej członkiem Izby.

    2007/2008

    (4)

    A Áustria notificou o seguinte título de formação de arquiteto adicional (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Ano académico de referência

    Österreich

    Bachelor der Architektur

    Universität für künstlerische und industrielle Gestaltung Linz

    Bescheinigung des Bundesministers für Wirtschaft, Jugend und Familie über die Eintragung in die Architektenkammer/Bescheinigung einer Bezirksverwaltungsbehörde über die Ausbildung oder Befähigung, die zur Ausübung des Baumeistergewerbes (Berechtigung für Hochbauplanung) berechtigt

    2006/2007

    Akademie der bildenden Künste Wien

    2008/2009

    (5)

    O Reino Unido notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Ano académico de referência

    United Kingdom

    1.

    Diplomas in architecture

    1. —

    Universities

    An Architects Registration Board Part 3 Certificate of Architectural Education

    1988/1989

    Colleges of Art

    Schools of Art

    Cardiff University

    2006/2007

    University College for the Creative Arts

    2008/2009

    Birmingham City University

    2.

    Degrees in architecture

    2.

    Universities

    1988/1989

    3.

    Final examination

    3.

    Architectural Association

    4.

    Examination in architecture

    4.

    Royal College of Art

    5.

    Examination Part II

    5.

    Royal Institute of British Architects

    6.

    Master of Architecture

    6. —

    University of Liverpool

    2006/2007

    Cardiff University

    2006/2007

    University of Plymouth

    2007/2008

    Queens University, Belfast

    2009/2010

    Northumbria University

    2009/2010

    University of Brighton

    2010/2011

    Birmingham City University

    2010/2011

    Leeds Metropolitan University

    2011/2012

    University of Newcastle upon Tyne

    2011/2012

    University of Lincoln

    2011/2012

    University of Huddersfield

    2012/2013

    7.

    Graduate Diploma in Architecture

    7.

    University College London

    2006/2007

    8.

    Professional Diploma in Architecture

    8.

    University of East London

    2007/2008

    9.

    Graduate Diploma in Architecture/MArch Architecture

    9.

    University College London

    2008/2009

    10.

    Postgraduate Diploma in Architecture

    10. —

    Leeds Metropolitan University

    2007/2008

    University of Edinburgh

    2008/2009

    11.

    MArch Architecture (ARB/RIBA Part 2)

    11. —

    University College London

    2011/2012

    De Montfort University

    12.

    Master of Architecture (MArch)

    12.

    Liverpool John Moores University

    2011/2012

    13.

    Postgraduate Diploma in Architecture and Architectural Conservation

    13.

    University of Edinburgh

    2008/2009

    14.

    Postgraduate Diploma in Architecture and Urban Design

    14.

    University of Edinburgh

    2008/2009

    15.

    Mphil in Environmental Design in Architecture (Option B)

    15.

    University of Cambridge

    2009/2010

    16.

    Professional Diploma in Architecture: Advanced Environmental and Energy Studies

    16.

    University of East London/Centre for Alternative Technology

    2008/2009

    17.

    MArchD in Applied Design in Architecture

    15.

    Oxford Brookes University

    2011/2012

    18.

    M'Arch

    16.

    University of Portsmouth

    2011/2012

    (6)

    A Espanha notificou as seguintes alterações dos títulos de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

    País

    Título de formação

    Organismo que concede o título de formação

    Certificado que acompanha o título de formação

    Ano académico de referência

    España

    Título oficial de arquitecto

    Rectores de las universidades enumeradas a continuación:

     

    1988/1990

    Universidad Politécnica de Cataluña, Escuelas Técnicas Superiores de Arquitectura de Barcelona o del Vallès;

    Universidad Politécnica de Madrid, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid;

    Universidad Politécnica de Las Palmas, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Las Palmas;

    Universidad Politécnica de Valencia, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Valencia;

    Universidad de Sevilla, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Sevilla;

    Universidad de Valladolid, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Valladolid;

    Universidad del País Vasco, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de San Sebastián;

    Universidad de Navarra, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Pamplona;

    Universidad de Santiago de Compostela, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de La Coruña;

    Universidad de A Coruña;

    1991/1992

    Universidad de Alcalá de Henares, Escuela Politécnica de Alcalá de Henares;

    1999/2000

    Universidad Alfonso X El Sabio, Centro Politécnico Superior de Villanueva de la Cañada;

    1999/2000

    Universidad de Alicante, Escuela Politécnica Superior de Alicante;

    1997/1998

    Universidad Europea de Madrid;

    1998/1999

    Universidad Internacional de Cataluña, Escuela Técnica Superior de Arquitectura;

    1999/2000

    Universidad Ramón Llull, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de La Salle;

    1998/1999

    Universidad S.E.K. de Segovia, Centro de Estudios Integrados de Arquitectura de Segovia;

    1999/2000

    IE Universidad. Escuela Técnica Superior de Estudios Integrados de Arquitectura;

    2009/2010

    Universidad de Granada, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Granada.

    1994/1995

    Universidad San Pablo CEU

    2001/2002


    (1)  O ano académico de referência aplica-se aos títulos de arquiteto. O artigo 21.o, n.o 5, da Diretiva 2005/36/CE estipula: «Os títulos de formação de arquiteto enumerados no ponto 5.7.1. do anexo V que sejam objeto de um reconhecimento automático (…) sancionam uma formação que não poderá ter sido iniciada antes do ano académico de referência constante do referido anexo». Relativamente a todas as outras profissões enumeradas no anexo V, a data de referência é a data a partir da qual devem ser aplicados no Estado-Membro em causa os requisitos mínimos de formação definidos na diretiva relativamente a uma dada profissão.

    (2)  A versão consolidada do anexo V da Diretiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço Internet: http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/


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