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recolher, armazenar, tratar, analisar e realizar o intercâmbio de dados e informações;

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comunicar sem demora às autoridades competentes dos Estados-Membros, através das unidades nacionais referidas no artigo 8.o, as informações que lhes digam respeito e as ligações entre infrações penais que tenha estabelecido;

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apoiar as investigações nos Estados-Membros, nomeadamente transmitindo às unidades nacionais todos os dados pertinentes de que disponha;

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pedir às autoridades competentes dos Estados-Membros implicados que iniciem, conduzam ou coordenem investigações, e sugerir a criação de equipas de investigação conjuntas em casos específicos;

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fornecer apoio em matéria de informações e de análises aos Estados-Membros em ligação com um acontecimento internacional importante;

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preparar avaliações da ameaça, análises estratégicas e relatórios gerais de situação relacionados com o seu objetivo, incluindo avaliações da ameaça da criminalidade organizada;

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prestar apoio aos Estados-Membros nas tarefas de recolha e análise de informações da Internet para os apoiar a identificar as atividades criminosas cuja prática seja favorecida pela utilização da Internet ou que sejam cometidas através da Internet.

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aprofundar os conhecimentos especializados em técnicas de investigação utilizadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros e aconselhar em matéria de investigação;

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fornecer informações estratégicas tratadas, promover uma utilização eficaz e racional dos recursos disponíveis a nível nacional e da União para as atividades operacionais e apoiar tais atividades.

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formação dos membros das autoridades competentes, se necessário em cooperação com a Academia Europeia de Polícia;

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organização e equipamento dessas autoridades, facilitando a prestação de apoio técnico entre os Estados-Membros;

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métodos de prevenção da criminalidade;

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análises e métodos técnicos e científicos de polícia, e procedimentos de investigação.

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Nomeado pelo Conselho para um mandato de quatro anos (pode ser prorrogado uma vez por um período não superior a quatro anos), deliberando por maioria qualificada, com base numa lista de pelo menos três candidatos submetida pelo Conselho de Administração;

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coadjuvado por três Diretores-Adjuntos, que são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez;

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gere o Serviço e é responsável perante o Conselho de Administração pelo exercício das suas funções;

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é o representante legal do Serviço.

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Tribunal de Conta Europeu (TCE);

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Serviço de Auditoria Interna (SAI) da Comissão;

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Instância Comum de Controlo;

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Além disso: função de auditoria interna e Responsável pela Proteção de Dados - funcionalmente independente, associado à organização hierárquica (estabelecida com base na Decisão que cria o Serviço Europeu de Polícia).

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457 (453) agentes temporários

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25 (25) peritos nacionais destacados

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73 (78) agentes contratuais

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O Serviço deu apoio às autoridades competentes dos Estados-Membros em 13 697 processos transfronteiriços, registando-se um aumento de 17 % relativamente a 2010; 21 % desses processos diziam respeito a drogas.

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O Serviço iniciou ou apoiou ativamente 694 investigações nos Estados-Membros que, na sua maioria, ainda estão a decorrer, prestando apoio analítico e operacional aprofundado. As operações mais apoiadas pelo Serviço foram as que incidiram em domínios como a canábis, a imigração clandestina organizada, as drogas sintéticas e o tráfico de seres humanos.

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O Serviço elaborou 984 relatórios de verificações cruzadas e 340 relatórios sobre análise operacional.

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Os investigadores principais das operações nos Estados-Membros e os peritos dos Estados-Membros expressaram um elevado nível de satisfação com as análises e o apoio operacional prestados pelo Serviço.

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Verificou-se um aumento substancial do apoio operacional prestado aos Estados-Membros, confirmando a tendência observada nos anos anteriores de um aumento dos pedidos de todos os serviços da Europol. O Serviço continuou a prestar apoio financeiro à participação em reuniões operacionais e a apoiar as investigações sobre contrafação do euro.

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O Serviço empreendeu um volume substancial de trabalho para desenvolver o novo conceito dos ficheiros de trabalho de análise, que trará vários benefícios importantes para os Estados-Membros, incluindo uma maior rapidez de resposta aos pedidos destes.

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O Serviço apoiou 17 Equipas de Investigação Conjuntas em 2011 como membro efetivo.

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O Serviço instituiu um centro operacional melhorado, que permite uma melhor coordenação de todas as informações recebidas, um encaminhamento centralizado das informações operacionais, uma função de gestão e de coordenação e uma função de atribuição de prioridades operacionais.

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O Serviço apoiou intensivamente a criação e o estabelecimento do Ciclo Político da UE para 2011-2013, que se baseia na AACO (avaliação da ameaça da criminalidade organizada) de 2011. Organizou vários workshops para definir objetivos estratégicos de cada uma das oito prioridades da luta contra o crime organizado e para converter estes objetivos estratégicos em planos de ação operacionais anuais, baseados no modelo elaborado pelo Serviço.

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Uma unidade especializada dentro do Serviço continuou a desempenhar as funções deste no Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo (TFTP), tendo tratado todos os pedidos e as informações dos EUA nessa matéria. O Serviço deu ainda início a uma campanha de sensibilização sobre o TFTP destinada aos profissionais das autoridades competentes, aos procuradores, etc. e participou em reuniões de peritos em Bruxelas, onde se discutiu o sistema da UE equivalente ao TFTP americano.

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Avaliações da ameaça: fraudes com cartões de crédito; tráfico de seres humanos; comparação entre as prioridades e os métodos dos EUA e da UE em matéria de combate à criminalidade organizada transnacional; avaliação da ameaça da criminalidade organizada (AACO); criminalidade organizada na região do Danúbio; grandes acontecimentos desportivos internacionais (Campeonato Europeu de futebol na Polónia e na Ucrânia); liberalização do regime de vistos na Ucrânia: impacto em termos de segurança na UE; liberalização do regime de vistos na Moldávia: impacto em termos de segurança na UE.

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Relatórios de situação: relatório conjunto (Frontex, Olaf, DG Fiscalidade e União Aduaneira e Comissão Europeia) sobre a criminalidade organizada nas fronteiras da UE; acontecimentos nucleares e radioativos; relatório sobre a situação e as tendências do terrorismo na UE (TE-SAT).

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Alertas de Ameaça de Criminalidade Organizada: tráfego de espécies ameaçadas por grupos de criminalidade organizada; envolvimento de um grupo itinerante de criminalidade organizada no comércio ilegal de corno de rinoceronte; tráfico ilícito e eliminação ilegal de resíduos; aumento do comércio de pesticidas falsificados e ilegais na Europa.

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Produtos na área do conhecimento: contribuição do Serviço para o manual das missões da Política Comum de Segurança e Defesa; ficha de informação e perfil de risco da operação policial conjunta "Eurocar".

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No total o Serviço, os Estados-Membros e os parceiros externos receberam 222 135 mensagens SIENA em 2011, o que representa um aumento de 34 % em comparação com 2010.

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No final de 2011, 15 gabinetes nacionais de recuperação de ativos dos Estados-Membros estavam ligados ao SIENA. O projeto continuará em 2012.

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No final de 2011, 13 Estados-Membros utilizavam carregadores automáticos dos dados para permitir a introdução automática dos dados no SIE. O projeto continuará em 2012.

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Em 28 de outubro de 2011, o conteúdo do SIE atingiu os 200 000 elementos.

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Prosseguiram os trabalhos para melhorar as capacidades de pesquisa associada em todas as aplicações do Serviço.

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O gestor de ligações da Europol (ELM) entrou em funcionamento no final de outubro de 2011. A nova função permite os controlos cruzados automáticos dos ficheiros de trabalho de análise, do arquivo criado no âmbito do n.o 4 do artigo 10.o, do SIE e da solução de processamento de dados ERES (Enhanced Risk Entities Solution).

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Os agentes de ligação do Serviço asseguram uma ligação direta entre a sede da Europol na Haia e as 27 Unidades Nacionais da Europol nas capitais dos Estados-Membros. Trata-se de uma rede única de 145 agentes de ligação que desempenham um papel importante nas atividades diárias de aplicação da lei através da dinamização do intercâmbio de informações, bem como da disponibilização de apoio e coordenação para as investigações em curso. O Serviço também acolhe agentes de ligação de 10 países terceiros e organizações que trabalham em conjunto com o Serviço com base em acordos de cooperação. Esta Rede de Gabinetes de Ligação é apoiada por canais seguros de comunicação disponibilizados pelo Serviço. Além disso, o Serviço tem dois agentes de ligação destacados em Washington (EUA) e um na sede da Interpol em Lyon (França).

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Foram criadas 19 plataformas na Plataforma de Peritos Europol, cujo número de contas e de utilizadores ativos aumenta de forma constante.

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Relativamente à cibercriminalidade, o Serviço tomou medidas no sentido de consolidar os seus conhecimentos técnicos operacionais e estratégicos em domínios cruciais de trabalho relativos aos crimes em linha, incluindo a intrusão e usurpação de identidade, a exploração sexual de crianças, a fraude por comercialização em massa, a fraude com cartões de pagamento e o furto de propriedade intelectual. Realizaram-se melhorias na infraestrutura e nas ferramentas do Observatório do Cibercrime. O Serviço consolidou igualmente parcerias existentes com outros organismos da UE dedicados à cibersegurança, como a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), a Eurojust e a Academia Europeia de Polícia (CEPOL), para garantir que a UE oferece uma resposta coletiva à ameaça da cibercriminalidade em constante evolução.

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A Comissão Europeia/OLAF, o Banco Central Europeu e o Serviço organizaram conjuntamente a segunda conferência internacional sobre a proteção do euro contra a contrafação (Conferência Euro 2011) na nova sede do Serviço na Haia, de 23 a 25 de novembro de 2011.

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O Serviço apoiou a CEPOL na elaboração e prestação de pacotes de formação/sensibilização para apoiar mais os Estados-Membros na aplicação de modelos nacionais de informação. Em 2011,o Serviço participou num seminário de uma semana na CEPOL para planear os pacotes de formação.

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O Serviço coopera com uma série de parceiros da UE, bem como com países terceiros e organizações. O intercâmbio de informações com estes parceiros processa-se no quadro de acordos de cooperação. Os acordos estratégicos possibilitam a ambas as partes envolvidas o intercâmbio de todas as informações com exceção de dados pessoais, ao passo que os acordos operacionais também permitem o intercâmbio desses dados.

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O Serviço colabora atualmente com 18 países terceiros, 9 órgãos e agências da UE e com outras 3 organizações internacionais, incluindo a Interpol, o que se reflete em inúmeros aspetos dos seus trabalhos operacionais.

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Em outubro de 2011, a Interpol (1) e o Serviço aprovaram, em colaboração, um plano de ação operacional em domínios cruciais da segurança.

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No final de 2011, quatro parceiros de cooperação operacional utilizavam o acesso direto ao SIENA. O projeto continuará em 2012.

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Os Chefes das Unidades Nacionais da Europol de todos os Estados-Membros da UE, incluindo observadores de parceiros de cooperação (como a Eurojust e a Interpol) e a Comissão, reúnem-se periodicamente para darem assistência ao Serviço em questões de natureza operacional e para darem apoio à criação de Equipas de Investigação Conjuntas envolvendo o Serviço.