Case T-26/11: Judgment of the General Court of 19 September 2012 — Fraas v OHIM (Tartan pattern in black, beige, brown, dark red and grey) (Community trade mark — Application for a figurative Community trade mark representing a tartan pattern in black, beige, brown, dark red and grey — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b), Article 75 and Article 76(1) of Regulation (EC) No 207/2009)

Processo T-26/11: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição axadrezada de preto, bege, castanho, vermelho escuro e cinzento) [ «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma composição axadrezada de preto, bege, castanho, vermelho escuro e cinzento — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), artigo 75. °e artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

Processo T-26/11: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição axadrezada de preto, bege, castanho, vermelho escuro e cinzento) [ «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma composição axadrezada de preto, bege, castanho, vermelho escuro e cinzento — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), artigo 75. °e artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

JO C 331 de 27.10.2012, str. 20—20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)