ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Faroé

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 664/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, a fim de incluir determinadas misturas de resíduos no anexo III-A (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 665/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de riscos de doença (1)

5

*

Regulamento (UE) n.o 666/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 667/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

2011/407/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2011, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo VI (Segurança Social) e ao Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

12

2011/408/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que estabelece regras e procedimentos simplificados para os controlos sanitários dos produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos, os seus subprodutos e os produtos derivados desses subprodutos provenientes da Gronelândia (1)

24

2011/409/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2011, relativa à posição a adoptar pela União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-Suíça, sobre o seu regulamento interno a estabelecer em conformidade com o artigo 19.o, n.o 4, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança

28

2011/410/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 7 de Julho de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português (BCE/2011/10)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT