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Document 52012XC0216(11)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 45 de 16.2.2012, p. 51–55
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/51 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/07
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34162 (12/X) |
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Estado-Membro |
Lituânia |
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Número de referência do Estado-Membro |
LT |
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Designação da região (NUTS) |
Lithuania N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Priemonė „INVEST LT-2“ |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2011 m. gruodžio 2 d. įsakymas Nr. 4-884 „Dėl VP2-2.1-ŪM-06-K priemonės „INVEST LT-2“ projektų finansavimo sąlygų aprašo patvirtinimo“ (Žin., 2011, Nr. 151-7127) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
2.12.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
LTL 8,09 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
788 „Dėl Ekonomikos augimo veiksmų programos priedo patvirtinimo“ (http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=412120 - LTL 16,18 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Regime de auxílios |
50 % |
0 % |
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|
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=413977&p_query=&p_tr2=2
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34165 (12/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
LUENEBURG N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Softwareschulungen |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von betrieblichen Qualifizierungsprojekten im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand — Plus (WOM Plus)“ |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
27.7.2011 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME — RETRALOG GmbH |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,01 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz 2007DE051PO003 genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 — EUR 0,01 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Weiterbildung_Mittelstand_plus/Richtlinie_WOM_Plus.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34170 (12/X) |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
CASTILLA-LEON N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Desarrollo de la infraestructura de recarga de vehículos eléctricos, Castilla y León. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
ORDEN EYE/1585/2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
2.1.2012-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
35 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla100/1284202256368/_/_/_
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34171 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
VALLE D'AOSTA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Legge regionale 14 giugno 2011, n. 14 «Interventi regionali in favore delle nuove imprese innovative» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
2.1.2012-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,58 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR Valle d’Aosta Decisione n. C(2007)3867 del 7 agosto 2007 — EUR 0,50 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
300 000 EUR |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.vda.it/attiprod/contributi_ricerca_qualita/contributinuoveimpreseinnovative_i.asp
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34172 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
VALLE D'AOSTA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Bando a favore di imprese per la realizzazione di progetti di innovazione — anni 2012-2013 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Deliberazione della Giunta Regionale n. 2836 del 2.11.2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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|
Duração |
28.6.2012-31.12.2013 |
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|
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,41 (em milhões) |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR Valle d’Aosta Decisione n. C(2007)3867 del 7 agosto 2007 — EUR 0,56 (em milhões) |
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|
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
200 000 EUR |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.vda.it/attiprod/contributi_ricerca_qualita/innovazione_i.asp