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Document 52012XC0216(08)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 45 de 16.2.2012, p. 36–40
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/36 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/04
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33979 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT 052 |
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Designação da região (NUTS) |
ABRUZZO Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
PROGETTO SPECIALE «FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE MEDIE E GRANDI» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Base Giuridica Regionale: Determinazione Dirigenziale n. 44/DL23 del 19.7.2011 — PO FSE Abruzzo 2007-2013 — Obiettivo «Competitività regionale e Occupazione» — Piano Operativo 2009/2010/2011 (D.G.R. del 27.9.2010 n. 744). Determinazione Dirigenziale n. 72/DL23 del 15.11.2011 avente ad oggetto: Legge 236/1993 art. 9, commi 3 e 7 recante «Interventi urgenti a sostegno dell'occupazione» — Decreto del Ministero del Lavoro, della Salute e delle Politiche Sociali del 18 novembre 2009 n. 320/V/2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
29.11.2011-30.6.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,30 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
45 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
80 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://bura.regione.abruzzo.it/nuovo2/bollettinoaccess.aspx?id=41331&tipo=Ordinari&numero=48&data=5+Agosto+2011
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34007 (11/X) |
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Estado-Membro |
Eslovénia |
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Número de referência do Estado-Membro |
SI 1000 |
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Designação da região (NUTS) |
Slovenia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Razvojno – spodbujevalni program SID banke za financiranje tehnološko – razvojnih projektov 2011 – 2013 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Razvojno-spodbujevalni program SID banke za financiranje tehnološko-razvojnih projektov 2011-2013 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
21.11.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 50,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimos em condições preferenciais |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.sid.si/resources/files/doc/financiranje_tehnolosko_razvojnih_projektov/shema_drzavne_pomoci.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34040 (11/X) |
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Estado-Membro |
Grécia |
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Número de referência do Estado-Membro |
GR |
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Designação da região (NUTS) |
ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
European RTD Cooperation — Granting Act of Greek Organizations which succesfully participated to the 2nd Call of the European Joint Technological Initiative: ENIAC (European Nanoelectronics Inititative Advisory Council JU) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
11.11.2011-31.12.2015 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,62 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
ERDF — EUR 1,98 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
100 % |
0 % |
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|
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
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|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
100 % |
0 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_210_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1
Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34052 (11/X) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
UNITED KINGDOM Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Offshore Wind Component Technologies Development and Demonstration Scheme |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1965/4/section/7 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
22.11.2011-31.3.2015 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 10,00 (em milhões) |
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Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa, Outros — Contingent re-payable grant |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
0 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/funding/funding_ops/innovation/innov_fund/innov_fund.aspx
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34060 (11/X) |
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|
Estado-Membro |
Itália |
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|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Procedura valutativa a scportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica «PIOT Pollino Benessere tra Natura & Cultura» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n. 339 dell'11 marzo 2011 pubblicata sul Supplemento del Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 7 del 16 marzo 2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
27.4.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,24 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 1,30 (em milhões) |
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|
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=549302&dep=100055&area=108284