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Document 52012XC0216(07)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 45 de 16.2.2012, p. 30–35
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/30 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/03
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33761 (11/X) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
NEDERLAND Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Steunmaatregelen Onderzoek en ontwikkeling grote ondernemingen groente -en fruitsector |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Verordening PT bijzondere heffing verduurzaamde groenten en fruit 2009 Verordening PT heffing eetbare paddenstoelen en uitgangsmateriaal van groenten 2009 Verordening PT heffing glasgroenten en fruit 2009 Verordening PT bijzondere heffing teelt glasgroenten 2009 Verordening PT bijzondere heffing handel groenten en fruit 2009, zoals gewijzigd d.d. 6 juli 2010 (bijlage) Verordening PT bijzondere heffing teelt groenten en fruit 2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.10.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
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Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 37,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
3 000 000 EUR |
— |
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Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
0 % |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groenten%20en%20fruit%202010%20integrale%20versie.pdf |
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groente%20en%20fruit%202011%20-%20integrale%20versie.pdf |
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20verduurzaamde%20groenten%20en%20fruit%202009%20integrale%20versie.pdf |
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20fruit%20en%20champignons%202009%20integrale%20versie.pdf |
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20glasgroenten%20en%20fruit%20-%202009%20integrale%20versie.pdf |
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|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20handel%20groenten%20en%20fruit%202009%20integrale%20versie.pdf |
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening_PTheffingTeeltGroentenFruit_2009.pdf |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33888 (11/X) |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Número de referência do Estado-Membro |
N2011/1293/MK |
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Designação da região (NUTS) |
SVERIGE Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Förlängning av statligt stöd till solceller |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Förordning (1988:764) om statligt stöd till näringslivet http://www.notisum.se/rnp/sls/lag/19880764.htm |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation N 66/2009 |
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Duração |
1.11.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
SEK 60,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
0 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.sweden.gov.se/sb/d/13166/a/19592 |
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http://www.lagrummet.se/rattsinformation/Lagar-och-forordningar/ |
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http://62.95.69.3/SFSdoc/09/090689.PDF |
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http://energimyndigheten.se/Hushall/Aktuella-bidrag-och-stod-du-kan-soka/Stod-till-solceller/ |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33974 (11/X) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
NLD |
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Designação da região (NUTS) |
ZEELAND Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
OP-Zuid; valuepark Terneuzen |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Algemene wet bestuursrecht Provinciewet |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
21.11.2011 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |
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Tipo de beneficiário |
PME — Valuepark TernieuzenPostbus 1324530 AC Terneuzen |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 1,60 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
EFRO — EUR 0,95 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
70 % |
10 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.op-zuid.nl/images/stories/beschikking_value_park_terneuzen.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33977 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
GORIZIA Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Intervento straordinario a sostegno dell'occupazione |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera della Giunta Camerale Integrata n. 135/FG del 24 ottobre 2011
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
14.11.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.go.camcom.gov.it/allegati/pdf/fondogorizia/Bando_per_occupazione.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33978 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT 052 |
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Designação da região (NUTS) |
ABRUZZO Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
PROGETTO SPECIALE «FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE MEDIE E GRANDI» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Base Giuridica Regionale: Determinazione Dirigenziale n. 44/DL23 del 19.7.2011 — PO FSE Abruzzo 2007-2013 — Obiettivo «Competitività regionale e Occupazione» — Piano Operativo 2009/2010/2011 (D.G.R. del 27.9.2010, n. 744) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
29.11.2011-30.6.2013 |
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|
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,90 (em milhões) |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
DECISIONE COMMISSIONE 8.11.2007 CCI2007IT052PO001 — EUR 0,77 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
45 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
80 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://bura.regione.abruzzo.it/nuovo2/bollettinoaccess.aspx?id=41331&tipo=Ordinari&numero=48&data=5+Agosto+2011