This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:094:TOC
Official Journal of the European Union, L 94, 08 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 08 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 08 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.094.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 94 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
10 |
|
|
|
13 |
|
|
* |
15 |
|
|
* |
17 |
|
|
* |
38 |
|
|
* |
48 |
|
|
* |
75 |
|
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
Directiva 2009/27/CE da Comissão, de 7 de Abril de 2009, que altera determinados anexos da Directiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às disposições técnicas relacionadas com a gestão do risco (1) |
97 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2009/317/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2009, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho no que se refere ao transporte de animais por via aérea, ao trânsito de animais em determinados países terceiros e aos certificados sanitários para certas carnes de solípedes e para o trânsito e a armazenagem de certas carnes frescas [notificada com o número C(2009) 2273] (1) |
100 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
112 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |