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Document L:2004:036:TOC
Official Journal of the European Union, L 36, 07 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 07 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 07 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 36 47.o ano 7 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 211/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 212/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 213/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que suspende, por um período adicional de seis meses, no que se refere ao açúcar dos códigos NC 1701 e 1702 importado da Sérvia e Montenegro, o regime previsto no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia | 4 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 214/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às cerejas | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 215/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece as quantidades a atribuir aos importadores a título da segunda fracção dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2004 a certos produtos originários da República Popular da China | 10 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 216/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o 1766/92 e (CEE) n.o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz | 13 | ||
Regulamento (CE) n.o 217/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 218/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 219/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 220/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 221/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 19 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2004/117/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Janeiro de 2004, que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/197/CEE e 97/10/CE, no que se refere à admissão temporária e importação para a União Europeia de cavalos registados da África do Sul [notificada com o número C(2004) 50] (1) | 20 | ||
2004/118/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que altera as Decisões 95/233/CE, 96/482/CE e 2001/751/CE relativas à importação de aves de capoeira e ovos para incubação, bem como ratites e seus ovos; Decisões 94/85/CE, 94/984/CE e 2000/609/CE relativas à importação de carne fresca de aves de capoeira, de carne fresca de ratites de criação e de carne de caça de criação e selvagem de penas; Decisão 2000/585/CE, relativa à importação de carne de coelho e de carne de caça selvagem e de criação e Decisão 97/222/CE, relativa à importação de produtos à base de carne, no que se refere a determinados Estados em vias de adesão [notificada com o número C(2004) 125] (1) | 34 | ||
2004/119/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 96/333/CE relativa à certificação sanitária dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos provenientes de países terceiros e que não são ainda objecto de decisão específica [notificada com o número C(2004) 146] (1) | 56 | ||
2004/120/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 97/788/CE relativamente aos controlos efectuados pela Sérvia e o Montenegro no tocante à conservação de variedades de forragem, beterraba e plantas oleaginosas e de fibras [notificada com o número C(2004) 147] (1) | 57 | ||
2004/121/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, relativa à revisão dos limiares referidos na alínea b) do artigo 157.o e no n.o 1, alíneas a) e c), do artigo 158.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro | 58 | ||
2004/122/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2004) 389] (1) | 59 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |