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Document 52011XC1119(04)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 339 de 19.11.2011, p. 14–14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

19.11.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 339/09

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

23.10.2011

Duração

23.10.2011-31.12.2011

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HER/4AB.

Espécie

Arenque (Clupea harengus)

Zona

Águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

1152436

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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