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Dokument 52011XC1112(05)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 330 de 12.11.2011, s. 10–10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.11.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 330/10


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 330/07

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

8.10.2011

Duração

8.10.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/N3M.

Espécies

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

NAFO 3M

Tipo(s) de navios de pesca

Número de referência

1096131

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.


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