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Dokument 52011XC1025(01)
List of international control and supervisory agencies (hereafter referred to as supervisory agencies ) approved by the Member States under Annex VIII to Regulation (EC) No 612/2009 (This list replaces the list published in the OJ C 215, 10.8.2010, p. 14 )
Lista de sociedades especializadas, no plano internacional, em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas sociedades de vigilância ), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VIII do Regulamento (CE) n. o 612/2009 (A presente lista substitui a lista publicada no JO C 215 de 10.8.2010, p. 14 )
Lista de sociedades especializadas, no plano internacional, em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas sociedades de vigilância ), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VIII do Regulamento (CE) n. o 612/2009 (A presente lista substitui a lista publicada no JO C 215 de 10.8.2010, p. 14 )
JO C 312 de 25.10.2011, str. 5—8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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25.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 312/5 |
Lista de sociedades especializadas, no plano internacional, em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 612/2009
(A presente lista substitui a lista publicada no «Jornal Oficial da União Europeia» C 215 de 10 de Agosto de 2010, p. 14)
2011/C 312/03
1. GENERALIDADES
Nos termos do artigo 17.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 612/2009 da Comissão (1), as sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros estão habilitadas a emitir declarações de certificação da descarga e da importação dos produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição à exportação, num país terceiro ou, pelo menos, à chegada destes produtos ao seu destino num país terceiro.
Além disso, as sociedades de vigilância aprovadas e controladas por um Estado-Membro em conformidade com os artigos 18.o a 23.o do Regulamento (CE) n.o 612/2009 ou um serviço oficial do Estado-Membro serão responsáveis pela execução dos controlos previstos no artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 817/2010 da Comissão (exigências associadas ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte, para a concessão de restituições à exportação).
A aprovação e o controlo das sociedades de vigilância são da competência dos Estados-Membros.
A aprovação de uma sociedade de vigilância por um Estado-Membro é válida para todos os Estados-Membros. Isto significa que os certificados emitidos pelas sociedades de vigilância aprovadas podem ser utilizados em toda a Comunidade, independentemente do Estado-Membro em que a sociedade de vigilância que emite o certificado tenha a sua sede.
Para efeitos de informação dos exportadores comunitários de produtos agrícolas, a Comissão publica periodicamente uma lista de todas as sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros. A lista em anexo foi actualizada em 1 de Setembro de 2011.
2. ADVERTÊNCIA
Os serviços da Comissão chamam a atenção dos exportadores para o seguinte:
|
— |
O facto de uma sociedade de vigilância constar da lista não significa, por si só, que os certificados emitidos por essa sociedade sejam aceitáveis; podem ser solicitadas provas documentais suplementares; pode igualmente verificar-se, a posteriori, que os certificados emitidos não são exactos; |
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— |
As sociedades podem ser retiradas da lista a qualquer momento. Antes de assumir qualquer compromisso com uma das sociedades, os exportadores devem verificar, junto das autoridades nacionais [ver anexo XIII do Regulamento (CE) n.o 612/2009], se a sociedade em causa permanece aprovada; |
|
— |
Os exportadores que pretendam obter mais informações acerca de uma das sociedades aprovadas devem dirigir-se à autoridade nacional que concedeu a aprovação. |
(1) JO L 186 de 17.7.2009, p. 1.
ANEXO
Lista das sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros
DINAMARCA
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Baltic Control Ltd Aarhus (1) |
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Sindalsvej 42 B |
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PO Box 2199 |
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8240 Risskov |
|
DANMARK |
|
Tel. +45 86216211 |
|
Fax +45 86216255 |
|
http://www.balticcontrol.com |
|
Endereço electrónico: baltic@balticcontrol.com |
Período de aprovação: de 21.7.2008 até 20.7.2011 (está a ser investigada a possibilidade de re-aprovação).
ALEMANHA
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IPC HORMANN GmbH (1) |
|
Independent Product-Controlling |
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Ernst-August-Straße 10 |
|
29664 Walsrode |
|
DEUTSCHLAND |
|
Tel. +49 51616-0390 |
|
Fax +49 5161603-9101 |
|
http://www.ips-hormann.com |
|
Endereço electrónico: ipc@ipc-hormann.com |
Período de aprovação: de 1.4.2009 até 31.3.2012.
|
Schutter Deutschland GmbH |
|
Speicherstadt — Block T |
|
Alter Wandrahm 12 |
|
20457 Hamburg |
|
DEUTSCHLAND |
|
Tel. +49 3097660 |
|
Fax +49 321486 |
|
http://www.schutter-deutschland.de |
|
Endereço electrónico: info@schutter-deutschland.de |
Período de aprovação: de 1.11.2010 até 31.10.2013.
ESPANHA
|
SGS Española de Control SA (1) |
|
C/ Trespaderne, 29 |
|
Edificio Barajas I |
|
(Bo del Aeropuerto) |
|
28042 Madrid |
|
ESPAÑA |
|
Tel. +34 913138000 |
|
Fax +34 913138080 |
|
http://www.sgs.es |
|
Endereço electrónico: david.perez@sgs.com |
Período de aprovação: de 1.10.2008 até 31.9.2011 [no que respeita ao Regulamento (CE) n.o 612/2009], de 22.12.2008 até 21.12.2011 [no que respeita ao Regulamento (UE) n.o 817/2010].
FRANÇA
|
Control Union Inspections France |
|
8 boulevard Ferdinand de Lesseps |
|
B.P. 4077 |
|
76022 Rouen |
|
FRANCE |
|
Tel. +33 232102100 |
|
Fax. +33 235718099 |
|
Endereço electrónico: qufrance@control-union.fr |
Período de aprovação: a aprovação expirou; está a ser examinada a possibilidade de re-aprovação.
ITÁLIA
|
Società SGS Italia SpA |
|
Sede legale: via Gasparre Gozzi 1/A |
|
20129 Milano MI |
|
ITALIA |
|
Tel. +39 0273931 |
|
Fax +39 0270124630 |
|
http://www.sgs.com |
|
Endereço electrónico: sgs.italy@sgs.com |
Período de aprovação: de 14.3.2011 até 13.3.2014.
|
Società Viglienzone Adriatica SpA |
|
Sede legale: via della Moscova 38 |
|
20121 Milano MI |
|
ITALIA |
|
http://www.viglienzone.it |
|
Filiale di Ravenna: c.ne Piazza d'Armi 130 |
|
48100 Ravenna RA |
|
ITALIA |
|
Tel. +39 0544422242 / 428839 |
|
Fax +39 0544590765 |
|
Endereço electrónico: controlli@viglienzone.it |
Período de aprovação: de 14.2.2009 até 13.2.2012.
|
Società Bossi & C. Transiti SpA |
|
Via D. Fiasella 1 |
|
16121 Genova GE |
|
ITALIA |
|
Tel. +39 0105716 |
|
Fax +39 0105716246 |
|
Endereço electrónico: bossi@bossi-transiti.it |
|
http://www.bossi-transiti.it |
Período de aprovação: de 15.6.2010 até 14.6.2013.
PAÍSES BAIXOS
|
Control Union Nederland (1) |
|
Boompjes 270 |
|
3011 XZ Rotterdam |
|
NEDERLAND |
|
PO Box 893 |
|
3000 AW Rotterdam |
|
NEDERLAND |
|
Tel. +31 102823390 |
|
Fax +31 104123967 |
|
Endereço electrónico: netherlands@controlunion.com |
Período de aprovação: de 1.11.2008 até 31.10.2011.
|
Saybolt International B.V. |
|
Stoomloggerweg 12 |
|
3133 KT Vlaardingen |
|
NEDERLAND |
|
Tel. +31 104609911 |
|
Fax +31 104353600 |
|
http://www.saybolt.com |
Período de aprovação: de 1.2.2010 até 31.1.2013.
POLÓNIA
|
J.S. Hamilton Poland Ltd. Sp. z o.o. |
|
ul. Świętojańska 134 |
|
81-404 Gdynia |
|
POLSKA/POLAND |
|
Tel. +48 586607720 |
|
Fax +48 586007721 |
|
http://www.hamilton.com.pl |
|
Endereço electrónico: info@hamilton.com.pl |
Período de aprovação: de 3.12.2010 até 25.11.2013.
|
Polcargo International Sp. z o.o. |
|
ul. Henryka Pobożnego 5 |
|
70-900 Szczecin |
|
POLSKA/POLAND |
|
Tel. +48 914418201 |
|
Fax +48 914482036 |
|
http://www.polcargo.pl |
|
Endereço electrónico: office@polcargo.pl |
Período de aprovação: de 3.12.2010 até 25.11.2013.
|
SGS Polska Sp. z o.o. |
|
ul. Bema 83 |
|
01-233 Warszawa |
|
POLSKA/POLAND |
|
Tel. +48 223292222 |
|
Fax +48 223292220 |
|
http://www.pl.sgs.com |
|
Endereço electrónico: sgs.poland@sgs.com |
Período de aprovação: de 3.12.2010 até 25.11.2013.
FINLÂNDIA
|
OY Lars Krogius AB (2) |
|
Vilhonvuorenkatu 11 B 10 |
|
FI-00500 Helsinki |
|
SUOMI/FINLAND |
|
Tel. +358 947636300 |
|
Fax +358 947636363 |
|
Endereço electrónico: finland@krogius.com |
|
http://www.krogius.com |
Período de aprovação: de 15.5.2009 até 14.5.2012.
REINO UNIDO
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ITS Testing Services Ltd (Intertek) |
|
Caleb Brett House |
|
734 London Road |
|
West Thurrock Grays |
|
Essex |
|
RM20 3NL |
|
UNITED KINGDOM |
|
Tel. +44 1708680200 |
|
Fax +44 1708680255 |
|
Endereço electrónico: mstokes@caleb-brett.com |
Período de aprovação: de 4.4.2010 até 4.4.2013.
(1) Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do Regulamento (UE) n.o 817/2010 (bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte).
(2) A autorização para emitir certificados concedida a esta sociedade está limitada à Rússia, à Ucrânia e à Bielorrússia. Para mais informações, contactar as autoridades finlandesas.