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Document C2011/249/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6347 — DOW/UBE/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 249 de 26.8.2011, p. 10–10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

26.8.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6347 — DOW/UBE/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 249/10

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas The Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Ube Advanced Materials Inc., pertencentes ao grupo Ube Industries, Ltd. (em conjunto referidas como «Ube», Japão) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum («JV», EUA).

2.

As actividades das empresas em causa são:

Dow: fornecimento de plásticos, produtos químicos, produtos agrícolas e também hidrocarbonetos e produtos e serviços energéticos,

Ube: fornecimento de produtos químicos de especialidade e outros produtos químicos, plásticos, cimento, materiais de construção, maquinaria, produtos metálicos e também soluções de armazenagem de carvão,

JV: produção e venda de electrólitos para baterias de iões de lítio.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6347 — DOW/UBE/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).


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