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Document 52011XC0826(06)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 249 de 26.8.2011, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

26.8.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/9


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 249/09

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

18.7.2011

Duração

18.7.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/07D.

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

VIId

Tipo(s) de navios de pesca

Número de referência

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.


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