ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.094.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
26 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 094/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6130 — AXA IMPEE/Novacap) (1)

1

2011/C 094/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6138 — Banque Privée 1818/Messine Participations/Rothschild Assurance et Courtage/Rothschild & CIE Gestion/JV) (1)

1

2011/C 094/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6142 — AVIC/Pacific Century Motors) (1)

2

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2011/C 094/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

3

2011/C 094/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

2011/C 094/06

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

8

2011/C 094/07

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 094/08

Taxas de câmbio do euro

13

2011/C 094/09

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 88 de 19.3.2011

14

2011/C 094/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

15

2011/C 094/11

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 094/12

Publicação relativa ao Anglo Irish bank, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

19

2011/C 094/13

Publicação relativa ao Anglo Irish Bank, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

20

2011/C 094/14

Publicação relativa à Irish nationwide building society, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

21

2011/C 094/15

Publicação relativa à Irish nationwide building society, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 094/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6180 — CIE Management II/Phones4u Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2011/C 094/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6174 — Atlas/Sunlight/Advanced Lithium Systems Europe JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

Rectificações

2011/C 094/18

Rectificação ao aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/178/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento de execução (UE) n.o 288/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (2011/C 92/06) (JO C 92 de 24.3.2011)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT