ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.056.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 056/01

Recomendação do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

1

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 056/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — «A política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e desafios futuros»

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 056/03

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 056/04

Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2011, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

8

Comissão Europeia

2011/C 056/05

Taxas de câmbio do euro

9

2011/C 056/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Março de 2011[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 056/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6130 — AXA IMPEE/NOVACAP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2011/C 056/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6121 — GEA Dutch Holdings BV/CFS Holdings BV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 056/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

2011/C 056/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT